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terça-feira, 23 de junho de 2015

ROTEIRO DA ÓPERA TAUBATEANA

A “ópera taubateana” tem como astro o prefeito cassado em duas instâncias. A leniência da Justiça Eleitoral colabora para que a estrela da companhia fulgure em uma cidade que há muito perdeu sua identidade.

Parafraseando Euclides da Cunha, “o taubateano é um forte”. Sofremos do mal do coronelismo nos últimos 30 e poucos anos, mas não desistiremos.

A justiça há de ser feita, espero. Se bem que há um tucano no caminho e o que se tem visto ultimamente é que, principalmente nas instâncias superiores do Judiciário, onde há tucano não há justiça que funcione.

Tracei esse pequeno roteiro da ópera taubateana para que todos entendam o que vem ocorrendo em Taubaté desde 2011.

Fatos antecedentes:

2011

04/08 – DOESP (Poder Executivo, seção I, pág. 106) publica comunicado sobre a suspensão do pregão 36/00499/11/05 (aquisição de mochilas escolares) por ordem do Tribunal de Contas.
02/09 – DOESP (poder Executivo, seção I, pág. 113) publica aviso de abertura do leilão acima pela FDE.
15/09 – DOESP (Poder Legislativo, pág. 54) publica decisão do pleno que rejeita recurso de Diana Paolucci contra pregão acima.
21/09 – DOESP (Poder Executivo, seção I), pág. 80) publica  adjudicação à Capricórnio vitória no lote 2 e à Brink Mobil vitória no lote 3 da licitação acima.
03/11 – O advogado José Eduardo Bello Visentin registra declaração no 39º Cartório de Registro Civil, Vila Madalena/Capital, sobre possível formação de cartel por futuros fornecedores da FDE.
18/11 – DOESP (Poder Legislativo,página 61), Tribunal de Contas publica decisão do pleno de requisitar novos documentos sobre o aludido pregão, no prazo de 48 horas.

Ano eleitoral:

2012

16/02 – O presidente da FDE, José Bernardo Ortiz, recebe de Djalma Santos documento em que este denuncia a formação de cartel para a venda de 4,5 milhões de mochilas ao órgão.
-------- A advogada Gladiwa Ribeiro, chefe de gabinete da FDE, a mando de José Bernardo Ortiz, recebe o documento. O então presidente da FDE manda sua chefe de gabinete  “engavetar” a denúncia, que envolvia Ortiz Junior.
29/02 – Djalma Santos registra no 2º Tabelião de Notas de Pindamonhangaba o documento acima citado.
14/03 – José Eduardo Bello Visentin protocola novo documento na FDE, acrescentando novas informações ao documento anterior.
15/05 – Liderança do PT na Assembleia Legislativa representa contra José Bernardo Ortiz, por possível improbidade, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
21/06 – Líder da bancada do PT na Alesp, deputado Alencar Santana, protocola denúncia com novos detalhes, ilustrada com fotografias, acerca dos mais de 10 milhões de livros escolares que foram destruídos por ordem de José Bernardo Ortiz.
31/07 – Ex-prefeito Bernardo Ortiz e seu filho Ortiz Junior impetram ação criminal contra o blogueiro Irani Lima.
26/09 – Instaurado o processo 0045527-93.2012.8.26.0053 sobre  improbidade administrativa que teria sido praticada por Bernardo Ortiz (presidente da FDE à época), seu filho Ortiz Junior e as empresas Capricórnio, Diana Paolucci, Mercosul e a própria FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
----------26/12/14 – Cade instaura inquérito 08700.008612/2012-15 para apurar formação de cartel pelas empresas acima citadas.
----------13/02/15 - processo concluso para decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública)

04/10 – Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital determina o afastamento de José Bernardo Ortiz da presidência da FDE por oito meses, sem prejuízo dos vencimentos.
28/10 – Ortiz Junior (PSDB) vence a eleição para prefeito com 62,92% dos votos válidos (99.365 votos)
--------- Após o fechamento das urnas, o Ministério Público Eleitoral denuncia Ortiz Junior à Justiça Eleitoral, que abre o processo AIJE nº 587-38.2012.6.26.0141.

Cassação e recurso eleitoral

2013

04/03 – Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Randolfo Ferraz de Campos) profere despacha no processo 0045527-93.2012.8.26.0053 (improbidade administrativa) exigindo das empresas envolvidas no cartel as notas fiscais emitidas pelas mesmas em negócios paralelos de compra e venda de mochilas entre si até seu efetivo fornecimento à FDE.
05/03 – Governador Geraldo Alckmin demite José Bernardo Ortiz da presidência da FDE por ordem judicial emitida pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que conduz até hoje (21/06/15) o processo 0045527-93-2012.8.26.0053, que apura possível formação de cartel na FDE.
02/04 – Justiça Eleitoral decreta litispendência da AIJE 952-92.2012.6.626.0141, sob a alegação de que os dois processos eleitorais tinham os mesmos litigantes e a mesma causa de pedir.
-------- Após recursos de Ortiz Junior, o TRE mandou que o processo fosse julgado na origem (Taubaté), pois se trata de lavagem de dinheiro. A Justiça Eleitoral  não procedeu ao julgamento.
---------30/04/15 - MPE e JE de Taubaté decidem  aguardar decisão do TSE sobre o processo 94-418 (prestação de contas de campanha), que nada tem a ver com a AIJE 95-292 (lavagem de dinheiro).
09/04 – Instaurado o processo 0011882-73.2013.8.26.0625, movido pela juíza Sueli Zeraik contra os jornalistas Irani lima e Antonio Barbosa Filho, em virtude de matérias sobre a demora da Justiça Eleitoral em julgar o prefeito Ortiz Junior (PSDB).
15/04 – Juíza eleitoral suspende processo de cassação de Ortiz Junior. (AIJE 587-38.2012.6.26.0141).
08/08 – Advogado Norberto Ribeiro questiona, na corregedoria-geral eleitoral, em Brasília, a demora da Justiça Eleitoral de Taubaté no julgamento do pedido de cassação de Ortiz Junior.
19/08 – Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito Ortiz Junior e do vice Edson Aparecido de Oliveira.

Cassação confirmada

2014

29/07 – TRE mantém rejeição das contas de campanha de Ortiz Junior por unanimidade (6 a 0), processo 94-418.
04/11 – TRE confirma cassação de Ortiz Junior (4 a 2).

2015

13/01 – Ministro João Octavio de Noronha (TSE) concede liminar a Ortiz Junior mantendo-o no cargo até julgamento de seu recurso eleitoral à AIJE 58378, que ainda não foi julgado.
----------O processo está parado no MPE, que até esta data (23/06/15) não deu parecer.