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quarta-feira, 10 de junho de 2015

“VELHINHO” CUTUCA MPSP

Velhinho de Taubaté

Senhor Irani Lima, caros leitores...

Acabei de encaminhar ao corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo o comunicado que transcrevo abaixo, por meio dessa modernidade chamada correio eletrônico.

Fico feliz com a possibilidade de me comunicar tão facilmente com os mais altos escalões dos órgãos públicos sem precisar arredar-me de casa.

O motivo dessa missiva que endereço ao senhor e aos seus leitores, também por correio eletrônico, com o senhor pode constatar, é para informar que a situação do prefeito de Taubaté me deixa atabalhoado.

Resolvi, por isso, denunciar ao corregedor do Ministério Público, senhor Paulo Afonso Garrido de Paula, o que está acontecendo em minha amada cidade com o senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

Ora, senhor Irani e caros leitores, o prefeito já foi cassado em duas instâncias e se mantém no cargo graças a uma liminar concedida pelo TSE. Ele já não deveria estar defenestrado?

Agora vejo que o prefeito busca, no exterior, um empréstimo de R$ 180 milhões para gastar não se sabe onde, pois nem projeto há para justifica o desejo do prefeito.

Estou cansado de ver a própria Justiça Eleitoral procrastinar uma decisão que deveria ter sido tomada há pelo menos seis meses, valendo-se de subterfúgios legais que claramente beneficiam o réu, no caso o senhor prefeito de Taubaté.

Quando li no jornal O Vale que o Ministério Público Eleitoral de Taubaté havia exarado parecer claramente favorável ao senhor Ortiz Junior, resolvi investigar o portal do Ministério Público de São Paulo e descobri que há uma corregedoria e que os cidadãos podem apresentar suas queixas se estiverem descontentes com algum p0romotor público.

Está escrito assim:

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o Órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.

Suas atribuições estão definidas nos artigos 17, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e 42, da Lei Complementar Estadual nº 734, de  26 de novembro de 1993.

Diante do descalabro que vejo nesta administração municipal e pela atuação espúria do MPE de Taubaté encaminhei ao corregedor-geral do Ministério Público a queixa-denúncia abaixo.

Peço, por favor, que minha qualificação não seja divulgada, mas ela consta do documento enviado à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Ei-la:

Senhor corregedor do MPSP

(Qualificação do remetente), vem respeitosamente à presença de V. Excia para expor e solicitar o seguinte:

O prefeito de Taubaté, senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, eleito em 2012, foi cassado pela Justiça Eleitoral municipal em 2013, cujo resultado foi confirmado pelo E. TRE/SP o ano passado. O réu recorreu ao TSE e aguarda julgamento de sua demanda, como se verifica na AIJE 58.738.

Concomitantemente, o MPE de Taubaté impetrou contra o réu a AIJE 95.292, por captação ilícita de recursos para a sua milionária campanha eleitoral, no dia 10 de dezembro de 2012 (grifei).

No dia 17 de dezembro do mesmo ano (grifei), antes da diplomação dos vencedores do pleito municipal de 2012 e uma semana após a denúncia ofertada pelo MPE, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, conforme se verifica no processo 94.418.

O prefeito municipal de Taubaté recorreu intempestivamente da sentença da Justiça Eleitoral de Taubaté. O senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Junior foi derrotado em seu pleito por votação unânime do E. TRE/SP.

Para nossa surpresa, o jornal O Vale, um dos mais respeitados da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, divulgou a informação que a Justiça Eleitoral de Taubaté resolveu aguardar o julgamento da prestação de contas do réu, em trâmite no TSE.

O promotor Walter Rangel de França Filho exarou parecer no dia 30 de abril desse ano, segundo o jornal, sugerindo o retardamento do julgamento da AIJE 95.292, que estaria baseada “em supostas irregularidades detectadas, justamente, na análise das contas da campanha de 2012”, segundo o jornal.

Como é possível uma AIJE impetrada antes da desaprovação das contas ter se baseado nessa para ser formulada?

Parece-me que há uma clara intenção de beneficiar o réu ao se criar essa pequena confusão com as datas de um e de outro.

Entendo que quem apura é o MP e quem julga é a Justiça.

No caso em tela, fica claro que o juiz eleitoral se baseou na denúncia do MPE, além das próprias consultas que fez ao TC, para prolatar a sentença desaprovando as contas de campanha do senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, não o contrário.

Peço, portanto, que essa corregedoria apure os fatos aqui apontados.

Sem mais,

(assinatura)