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sexta-feira, 24 de julho de 2015

BLOG DO CATALDI - 24/07/15



SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO. Faltam 161 dias para o fim do ano. 378 para as Olimpíadas do Rio. A Baiana Marta Rocha perdia o título de Miss Universo por causa de duas polegadas a mais nos quadris (1954). Morte do ator Peter Sellers (1980) e do escritor José Mauro de Vasconcelos (1984).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 25 de julho. Dia do Colono, do Escritor, do Motorista e Dia Mundial do Perdão. Nascimento do primeiro bebê de proveta na Inglaterra (1978). Morte da atriz Lourdes Maia (1998), do humorista Roni Cócegas (1999) e do astrônomo Ronaldo Mourão (2014).

DOMINGO, 26 de julho. Dia dos Avós. Data da emancipação política de Areias. Assassinato de João Pessoa (1930). Aniversário de Mick Jagger, líder dos Rolling Stones (1943). Morte de Eva Perón (1952). Início da revolução Cubana com o assalto aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel Céspedes. Fidel Castro acaba preso (1953).

PRÓ VALE

SABESP EM DESOSSA – Depois de tantas trapalhadas administrativas e aumentos abusivos nas contas, a SABESP agora se retalha e vende patrimônio para pagar dívidas. Deu na Folha de São Paulo. É o PSDB no comando... Privatiza mal. Administra mal. Só faz bem presídio e pedágio. Sempre em desfavor do Povo. Até quando promete favela para ‘sem teto’ no Araretama...

SEMPRE ALERTA – Este colunista, atento ao que se passa nos bastidores da Justiça, traz a público o despacho no processo nº 1004902-17.2014.8.26.0445, da MM. Juiza Cláudia Aparecida de Araujo: “O Ministério Público do Estado de São Paulo move ação civil pública por Improbidade Administrativa contra o vereador Eric Fabiano Sartorato de Oliveira, qualificado nos autos, sob alegação de que o membro da Câmara Municipal de Pindamonhangaba exigia o repasse de parte dos salários de seus ex-assessores. Alega o Ministério Público, ainda, que o vereador aproveitando-se da função que exercia, e com o intuito de se auto promover, arrecadava sem custos, exemplares do Jornal Tribuna do Norte, para, posteriormente, distribuí-los a diversos comerciantes da Cidade. Sustenta o Ministério Público, em síntese, que as condutas do requerido afrontaram os artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92. O requerido, notificado, apresentou defesa preliminar e negou os fatos narrados na inicial. Disse ser vítima de perseguição política, a qual tenta desmoralizá-lo perante a opinião pública. Nega ter exigido o repasse de parte dos salários de seus ex-assessores. Sustenta, ainda, que os jornais distribuídos eram adquiridos mediante pagamento para, somente então, ocorrer a distribuição, razão pela qual, nada de irregular ocorreu. Pede a rejeição da inicial. É o sucinto relatório. Decido. Os fundamentos expostos na manifestação do réu, que se examinam, agora, apenas em juízo preliminar, mera delibação, a exemplo da decisão do recebimento da denúncia no processo criminal, não podem ser acolhidos, restando indícios para apuração de eventual ato de improbidade. Com efeito, somente com o estabelecimento do contraditório, produção de provas (juntada de documentos e tomada de depoimentos,) será possível saber se, de fato, houve a exigência de repasse de parte dos salários dos assessores e se a arrecadação e distribuição dos periódicos foi regular. Assim, rejeito, pois, a manifestação prévia (Lei 8.429/92 artigo 17, § 8º) e determino a citação do réu para contestar, no prazo de 15 dias (Lei 8.429/92, artigo 9º c/c o CPC, artigo 927). Fica o réu advertido de que, não sendo apresentada a contestação, no prazo legal, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia. Vindo a contestação, intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre elas, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se”...

JURAMENTO – Dias antes o Vereador Professor Eric jurou em praça pública, tendo por padrinho o prefeito da cidade: “Eu prometo pela minha honra ser fiel a Deus, servir à minha terra natal e à minha nação. Ajudar a todos e agir conscientemente e com responsabilidade sempre como um homem forte e real. Ser obediente à promessa dos escoteiros”... Quanto a isso foi formulado pedido de esclarecimento à União dos Escoteiros do Brasil. A jura vale?   

BOA IDÉIA – Fica sugestão a algum vereador do Vale. Lei implantada em Salvador, Bahia, chamada “IPTU VERDE” propõe programa sustentável para edificações. Vanguarda ambientalista. Objetiva estimular empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis e, por consequência, reduzirem o consumo dos recursos naturais, bem como impactos ambientais. Sugere equipamentos que poupem água e energia. O desconto no tributo será proporcional a pontuação. Varia de 5, 7 ou 10 por cento. No ato de solicitação do Alvará de Habite-se, verificado o efetivo cumprimento das ações sustentáveis declaradas, o benefício concedido terá validade de 3 anos, renovável a persistirem as condições. Em Pinda teremos em breve o Reserva Anauá.

QUE PENA - "O Investe São Paulo informa que uma nova fábrica da Danone adquiriu terreno de 500 mil m2 na cidade de Itapetininga distante 200 km de SP, onde investirá R$ 500 milhões, com previsão de geração de 250 empregos diretos"... A cidade tem +/- 125 mil habitantes. Fica distante de SP e dos principais centros. Mas, tem “Lei de Incentivos” atrativa. Não doa terrenos. Nós, aqui em Pinda, tínhamos uma Lei que permitiu a atração da Martifer, da GV, das expansões da Gerdau e da Novelis, e, permitia participação em diversos investimentos através do INVESTESP. Com a revogação, dizem que pela inspiração da Dama de Ferro, perdemos a Cherry, a JAC, e a Hyundai dentre outras... Moral da história: Grandes investimentos não estão interessados em doação de terrenos, mas sim em obtenção de incentivos fiscais. 

LEITOR PERGUNTA - É sobre a Fazenda Santa Helena, nas cercanias de Pinda: “Tão linda, e tão misteriosa. Tem até campo de aviação. Quem será o dono?”  RESPOSTA: - pela informação passada a este Colunista, pertence ao Sr. Fábio Feering. A administração municipal passada teria tentado viabilizar a vinda de uma braço de testes da Embraer para lá, mas não deu certo. Não houve continuidade.

BEM VINDOS A BORDO! - A TAM retomou as atividades no Aeroporto de São José dos Campos. Os vôos são operados com aeronaves Airbus 319. De São José a Brasília são seis partidas por semana, de segunda a sábado, às 6 horas e 22 minutos. No sentido contrário, a operação acontece de segunda a sexta-feira e também aos domingos, com decolagens sempre às 21 horas. O Aeroporto de São José dos Campos traz muitas vantagens para a região, com população estimada em 31 milhões de habitantes. Integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e o Complexo Metropolitano Expandido da cidade de São Paulo. Fica a 8 km do centro urbano de São José e a cerca de 90 quilômetros do centro da capital paulista.

ACREDITE SE PUDER - Se for confirmado, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo começará a 25 de agosto. Funcionários do INSS e do Ministério da Previdência dizem que foi pedido antecipação do abono à Presidência da República. Dizem: “Operacionalmente, o setor está organizado para realizar os depósitos e há dinheiro para isso...” Acredite se quiser...

IMPERDÍVEL – A Academia Pindamonhangabense de Letras empossa nesta sexta-feira, na cadeira 15 de Membros Honorários - patronímica de José Adelino Simões de Carvalho; o acadêmico Luís Cláudio Antunes. Na mesma sessão solene, abrilhantada pela apresentação musical de alunos da FASC, será lançado o livro “Bob Kurt”, do acadêmico Ricardo Estevão, e, será prestada justa homenagem a José Alberto Monteclaro César. Me esforçarei ao máximo para estar presente dessa vez, às 20 horas, No Museu Histórico Dom Pedro Primeiro e Dona Leopoldina.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com Blog:http://pensandovoce.blogspot.com