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terça-feira, 7 de julho de 2015

MEDIDA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
PODE SER CILADA PRÉ ANUNCIADA

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

A presidente da república decidiu acordar. E, no afã desesperado de defender seu mandato, partiu para a medida provisória em que alardeia proteção ao emprego. Isso no momento em que são vistos pátios repletos, produção paralisada e desemprego em massa iminente nas montadoras de veículos, principal setor atingido pela crise atual.

Tenho dúvidas se o caminho da medida provisória seria o mais adequado. Pois apesar da adesão ao plano de preservação do emprego exigir acordo entre patrões e empregados, mais adiante, se o congresso nacional descontrolado derrubar a medida, os patrões pagarão a conta sozinhos, já que, salvo melhor juízo, a CLT dispõe ser inválido o consentimento do trabalhador quando lhe é prejudicial.

Outro detalhe é a complementação salarial que o governo fará com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador que tem por pano de fundo o já combalido FGTS. No Brasil, a poupança vai mal. As pessoas temerosas quanto ao futuro, estão recorrendo aos depósitos para pagar ou antecipar o pagamento de dívidas.

E quando o trabalhador se der conta que o salário reduzido não vai dar para pagar dívidas pré-assumidas e mais aumentos sistemáticos das contas de luz, água e gás?

“Faca de dois legumes”, cantariam os Mamonas Assassinas.

Falei e disse!