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quinta-feira, 30 de julho de 2015

NO QUE DEPENDER DA PGE, ORTIZ JUNIOR
PODE COMEÇAR A ESVAZIAR AS GAVETAS

Os dias de Ortiz Junior no Palácio do Bom Conselho estão contados. O tucano pode ser defenestrado do cargo que ocupa pomposamente desde 1º de janeiro de 2013 ainda este ano. Ou no primeiro semestre do no que vem, no máximo.

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral), deu parecer contrário ao agravo de instrumento do prefeito de Taubaté, cuja cassação foi confirmada pelo TRE-SP, que pretendia anular o acórdão da corte eleitoral paulista.

O parecer da PGE, em atendimento à solicitação do ministro do TSE, João Octavio Noronha, cuja aposentadoria está prevista para setembro deste ano,  corta o balão de oxigênio que mantém Ortiz Junior respirando na Prefeitura de Taubaté.

Para quem, como este blogueiro, não está habituado aos termos jurídicos, a leitura pode parecer enfadonha, tantas são as leis e as jurisprudências de que se vale o vice-procurador geral eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão para embasar seu parecer, irretocável.

O parecer da PGE acata integralmente o da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e rejeita o recurso do prefeito tucano, que tenta embaralhar a decisão do TRE-SP ao citar decisão da PGJ-SP (Procuradoria Geraldo de Justiça) porque não “possui relevo a argumentação desenvolvida a respeito das provas colacionadas no âmbito do inquérito civil ou procedimento administrativo”.

Resumindo, a PGE defende a confirmação da cassação do prefeito de Taubaté pelo TSE. Se o relator, ministro João Octavio Noronha, acatar a argumentação da PGE e revogar a liminar que mantém Ortiz Junior no cargo, o vereador Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB), presidente da Câmara Municipal, assume a cadeira de prefeito até as novas eleições, que devem ocorrer em três meses após a decisão do TSE.

Muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte, mas o destino do tucano já está selado. Leia abaixo a íntegra do parecer da PGE.