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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

DINHEIRO DO CAF É UMA INCOGNITA

A nota à imprensa divulgada pelo prefeito cassado em duas instâncias Ortiz Junior (PSDB) me encheu de dúvida. Taubaté está em território brasileiro ou em algum ponto inimaginável do planeta? Ou em outra galáxia, quem sabe?

Estou me referindo à explicação do tucano de que os R$ 180 milhões que pretende tomar emprestado do CAF está caminhando de vento em popa.

Simples assim.

O governo federal orienta o Senado a suspender todos os empréstimos externos a serem feitos por entes subnacionais (estados e municípios)..

Pela lógica tucana, o empréstimo para Taubaté está à salvo.

Veja o que Ortiz Junior escreveu em sua conta no Facebook:

Esclarecemos que o empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) continua em tramitação, em estágio adiantado, já de assinatura de contrato. Sendo assim, Taubaté não foi atingida pela determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, do Governo Federal, que solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) que retire de pauta os pleitos de novos empréstimos feitos por Estados e municípios.

Esta solicitação está ligada a novos pleitos, estamos, inclusive, licitando as obras para agilizar o processo quando o contrato for assinado e o recurso for liberado. Serão diversas melhorias para a mobilidade urbana da cidade, garantindo assim mais qualidade de vida aos nossos moradores.

O prefeito cassado pode licitar quantas obras quiser, mas não terá como empenhar as verbas para as suas obras, que não sairão do papel, pois não haverá dinheiro, pelo menos por enquanto.

A dívida externa brasileira (governo federal, estados e municípios), até o final do primeiro semestre, somava quase R$ 45 trilhões.

O que o governo está propondo ao Senado é que a dívida pública brasileira (interna e externa) seja melhor controlada via empréstimos com bancos no exterior, pois o fiador da dívida contraída por entes subnacionais é o governo brasileiro, não o estado ou o município inadimplente.

Taubaté acabou de fazer o pedido. Esse dinheiro não deve chegar a tempo de o prefeito cassado fazer obras meia boca pela cidade, daquelas para enganar incautos.

A torneira está fechada. Para quem quiser entender melhor o assunto, reproduzo abaixo a nota do Ministério da Fazenda, com o pedido feito à Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério do Planejamento.

A nota é autoexplicativa.