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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

FIM DA FARSA DAS LICITAÇÕES
PARA OBRAS DE ORTIZ JUNIOR

O prefeito cassado em duas instâncias Ortiz Junior (PSDB) precisava criar um factoide capaz de desviar os olhares incautos para as dificuldades políticas que enfrentará no TSE após a aposentadoria do ministro João Octavio de Noronha, relator do processo 58738 que pode confirmar sua cassação.

Ortiz Junior criou um factoide do tipo "me engana que eu gosto" e abriu uma série de licitações para obras fictícias, que nem projeto tem, capazes de enganar os mais crédulos e inocentes. Não deu certo.

A notícia, da agência internacional de notícia Reuters, acaba com o embuste tucano. Não há dinheiro do CAF. Os empréstimos internacionais estão suspensos até segundo ordem. a pedido do Tesouro Nacional.

Ortiz Junior não poderá endividar Taubaté, pois há uma distância muito grande entre licitar uma obra e contratá-la. Para isso é preciso dinheiro para fazer o devido empenho da verba. Taubaté não tem dinheiro e não terá. Portanto, fim da farsa para Ortiz Junior.

Aqui, a notícia da Reuters divulgada no final da tarde desta sexta-feira (14):

SÃO PAULO (Reuters) - O Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira que solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) que retire de pauta os pleitos de novos empréstimos feitos por Estados e municípios, por conta do "momento econômico atual" para evitar impacto direto da dívida bruta do governo geral.

"(O Tesouro) está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável", disse o Tesouro em comunicado, acrescentando que nada impede que os pleitos possam voltar a ser apreciados em reuniões futuras.

Nos últimos quatro anos, segundo o Tesouro, somente os Estados realizaram operações externas de crédito, com garantia da União, de 44,9 bilhões de reais. Contabilizando também as operações de crédito internas, o valor sobe para 112,4 bilhões de reais.

A decisão do Tesouro de barrar acesso de Estados e municípios a empréstimos externos ocorre em meio à tentativa do governo de reequilibrar as deficitárias contas públicas.

Em 12 meses encerrados em junho, o setor público registrou déficit primário de 0,80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na nota, o Tesouro avaliou ainda que mudanças no ambiente macroeconômico, "inclusive as recentes reavaliações da nota soberana da República", forçam uma reavaliação da política de garantias da União e de expansão da dívida pública de Estados e municípios, ressaltando que isso tem impacto direto na dívida bruta do governo geral.

Ao solicitar ao Cofiex a paralisação na análise de novos empréstimos externos a Estados e municípios, o Tesouro considerou ainda que a análise futura de novos pedidos de financiamento externo exigirá novas regras para a concessão da garantia da União.

(Por Patrícia Duarte)