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terça-feira, 18 de agosto de 2015

O CAF, O TESOURO, E TAUBATÉ

A nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda publicada neste blog gerou dúvidas em quem a leu, pois ficou a nítida impressão que todos os empréstimos com bancos do exterior estavam suspensos. Não é bem assim.

Buscamos a informação não fonte e descobrimos que a solicitação de Taubaté continua em aberto, mas não há garantia nenhuma que o pleito será atendido pelas autoridades monetárias do país:

Primeiro: A Prefeitura precisa agregar documentos faltantes ao pedido, principalmente os emitidos pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

Segundo: Só após a juntada dos documentos faltantes a PGT (Procuradoria Geral do Tesouro) analisará a minuta do contrato entre a Prefeitura de Taubaté e o CAF.

Terceiro: aprovado pela PGT, o contrato será submetido à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

O caminho será longo. Ouso afirmar que este ano não haverá empréstimo para Taubaté.

As 15 “operações” suspensas, como a chamam os técnicos do Tesouro Nacional, abrangem cinco estados (São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Amazonas e Distrito Federal) e 15 municípios. Taubaté não está entre eles.

Municípios importantes como Recife, João Pessoa, Fortaleza, Campo Grande, Jaboatão dos Guararapes, Maracanaú, Florianópolis, Maceió e Sorocaba estão com seus pedidos de empréstimo suspensos.

As solicitações desses municípios não haviam, ainda, passado pelo Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão do Ministério do Planejamento, ao contrário de Taubaté, por isso estão suspensos.

O pedido de Taubaté já havia sido aprovado pelo Cofiex, mas quem garante que não terá o mesmo destino dos outros quando estiver na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado?

É lá que se bate o martelo..