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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

PROJETO SUGERE O FIM
DE CÉDULAS E MOEDAS

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

O dinheiro em cédulas e moedas pode acabar. Projeto de lei nesse sentido, do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais já tramita na câmara. Sugere o fim da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie. Transações financeiras só por meio eletrônico.

O texto de três artigos e não detalha como isso será feito. Mas a idéia é que o governo tire todo o dinheiro em circulação em até cinco anos, contados da aprovação proibindo cobranças pelas instituições financeiras de percentuais sobre a movimentação.

Tudo parece muito louco. Principalmente se levado em que conta que maioria ou boa parte da população não tem cartão de crédito ou débito, muito menos conta bancária. Mas, a proposta que parece absurda, não é inédita no mundo. Em setembro de 2013, o governo de Israel, no Oriente Médio, criou comissão para estudar formas de eliminar o dinheiro em espécie, para combater a sonegação e inibir assaltos.

Mesmo sem lei específica, na Noruega e Suécia, apenas 4 por cento das transações financeiras são feitas em dinheiro.

O projeto precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, antes de ir à plenário. Não acredito que tenha futuro, apesar da vanguarda e boa intenção.

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