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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

CPMF PODE RESOLVER A QUESTÃO
DAS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS

A CPMF, a contribuição sobre movimentação financeiras que os ricos e milionários tanto temem, pois movimentam diariamente verdadeiras fortunas entre bancos, pode ser a chave para a fiscalização das doações de pessoas naturais às campanhas eleitorais já em 2016, conforme decidiu sabiamente o Supremo Tribunal Federal.

Além de colocar ao alcance do fisco os fraudadores e os sonegadores de todos os matizes, a CPMF terá o condão da permitir que se acompanhe a movimentação financeira dos doadores para campanhas eleitorais praticamente em tempo real. Agora vem a pergunta fatal: como fiscalizar para evitar fraudes e formação de "caixa dois".

Caberá ao Congresso decidir a volta ou não da CPMF. O modelo de cobrança é o mesmo da antiga - 0,38% sobre toda e qualquer movimentação financeira. Ou seja, todos pagam, do mais rico ao mais pobre, da presidenta Dilma ao prefeito de uma cidade escondida nos rincões brasileiros.

O empresário milionário paga. O Serra paga. O Aécio paga. O transportador e o traficante de cocaína pagam porque têm dinheiro no banco. Ninguém escapa de pagar a contribuição. É o imposto mais justo. Todos pagam de acordo com o que movimentam nos bancos. O rico e o pobre pagam. O empresário e o empregado pagam. O heterossexual e o homossexual pagam, assim como os religiosos e os agnósticos, os médicos e os pacientes, os juízes e os réus.

Não será preciso criar nenhuma lei para fiscalizar s doações para campanhas políticas. Leis há, e são todas burladas pelos sonegadores. Basta normatizar a fiscalização, criando-se comitês suprapartidários para controle das doações para campanhas eleitorais. O doador escolhe se quer doar para apenas um partido, um candidato específico ou simplesmente para a campanha eleitoral em geral.

O assunto complexo. Nada que a boa vontade política não resolva, desde que haja interesse em tornar as eleições um campo de debates de ideias, sem a nefasta influência política de indústrias poderosas ou das grandes empreiteiras, que são o que são graças às propinas que pagam desde a fundação de Brasília, passando pelos governos militares, por Collor, Itamar, Sarney, FHC e os governos trabalhistas de Lula e Dilma.

Um comitê suprapartidário, com a presença de juízes eleitorais, ministério público eleitoral, representantes da OAB e dos partidos políticos, técnicos dos tribunais de contas  e da receita federal fariam a fiscalização das doações, com a colaboração de técnicos da receita federal e do Banco Central. Daí a importância da CPMF, que dificultará a burla, pois haverá rastreamento da movimentação financeira.

Como fazer?

O ano que vem tem eleição municipal. O comitê fiscalizado suprapartidários será formado pelo juiz eleitoral loca, que o presidirá, tendo como vice-presidente o promotor público eleitoral, advogados e um representante de cada partido político apto a disputar a eleição.

O presidente da comitê de fiscalização poderá requisitar o trabalho de contadores profissionais de sua confiança, que serão ressarcidos pela prestação do serviço e terão a mesma fé pública dos peritos judiciais.

Pode parecer complicado, mas não. Basta vontade política para tornar possível uma fiscalização verdadeira, fazendo das eleições a festa da democracia com o povo indo às urnas para votar em candidatos que disputaram as eleições em condições financeiras semelhantes, sem apoio das grandes empresas, que maculam o resultados das urnas e nem sempre espelha o desejo dos eleitores, principalmente nas eleições majoritárias.

Acesse este link para saber o que um leitor escreve sobre  o valor da CPMF. Está no terceiro comentário.