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sábado, 5 de setembro de 2015

TSE JÁ PODE JULGAR
RECURSO DE ORTIZ JR

O Ministério Público Eleitoral, em Brasília, entregou nesta sexta-feira (4), exatamente às 18h02, as contrarrazões às contrarrazões impetrada pela defesa do prefeito Ortiz Junior, que enfraqueceriam (infirmariam, na linguagem do ministro-relator do processo João Otávio de Noronha) decisão do TRE paulista, que negou recursos ao tucano e manteve sua cassação em segunda instância que, por si só, o torna inelegível em 2016.

O ministro João Otávio de Noronha deixa a magistratura compulsoriamente no próximo dia 30. Nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Noronha tem se notabilizado pelo desejo de encontrar uma falha, por menor que seja, nas contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, já aprovadas por unanimidade pelo próprio TSE, para propor sua cassação.

Aparentemente, Noronha, também corregedor do TSE, não terá tempo para cassar Dilma Rousseff e tampouco para evitar a confirmação da cassação de Ortiz Junior.  O processo 587-38 será relatado por outro ministro e decidido pelo plenário do TSE. O tucano estará enfraquecido (infirmado) a partir de 1º de outubro.

A coordenadoria de processamento do TSE devolverá o papelório ao ministro João Otavio Noronha na próxima semana. Em vinte dias não haverá nenhuma decisão, a favor ou contra Ortiz Junior, que continua na UTI eleitoral, respirando por aparelhos.

Abaixo, a situação atual do processo 587-38:

04/09/2015 18:02
Juntada de contrarrazões (protocolo n. 15.893/2015) Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL