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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

ORA, SENHORES! VÃO SE...

Augusto Nardes, “ministro” do TCU, ex-deputado aposentado pelos eleitores gaúchos, deu parecer pela reprovação das contas de Dilma Rousseff. Foi acompanhado pelos demais ”ministros”.

Se o TCU for fechado ninguém ficará sabendo nem haverá prostração nacional. O TCU, assim como os demais tribunais de conta dos estados são órgãos políticos, dirigidos por políticos, nomeados por políticos  e suas decisões são absolutamente políticas.

Nardes é suspeito de receber cerca de R$ 1,6 milhão da RBS (a Globo do RS). Está sendo investigado pelo STF na Operação Zelotes, que apura recebimento de propinas pagas por empresas que devem milhões e milhões de reais ao fisco.

O Jornal Nacional da Rede Globo, que também deve mais de R$ 600 milhões ao fisco (sem correção), anunciou a “votação histórica do TCU”, que recomenda a rejeição das contas de Dilma – a primeira desde Getúlio Vargas, em 1937.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é acusado pelo Ministério Público (da Suíça, que fique bem claro) de possuir quatro contas secretas no país alpino, com cerca de US$ 2,4 milhões – algo em torno de nove milhos e duzentos e sessenta e oito mil reais (com o dólar cotado a R$ 3,8620 nesta quarta-feira, 8).

Entre a recomendação do TCU e sua votação pelo Congresso Nacional, presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB), o relatório do TCU deve passar pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, sob a presidência da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

RITO LEGISLATIVO

O regimento interno comum do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados conjuntamente) estabelece no inciso V do at. 1º que as duas casas devem se reunir para “discutir e votar o orçamento” conforme o art. 48, II, e 166 da CF. Não cabe, portanto, interpretação diversa.

A senadora Rose de Freitas (PMDB), ao ajuizar ação no STF contra as votações açodadas das contas de ex-presidentes, de Sarney a Lula, nada mais fez do que “resguardar o cumprimento do preceito constitucional no tocante às obrigações exclusivas da Comissão Mista de Orçamento”.

A presidenta da CMO (Comissão Mista de Orçamento), composta por 11 senadores e 11 deputados, deve encaminhar ao presidente do Congresso nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), o resultado do julgamento das contas de Dilma pelo TCU, com recomendação de rejeição.

Nardes fez a sua parte. Desde julho vinha acenando com a rejeição das contas de Dilma. Cumpriu a promessa. Resta saber se os movimentos sociais deste país concordam. Agora deve se defender no STF, onde é acusado de propineiro. Por isso a pressa em rejeitar as contas de Dilma... quá quá quá quá.

O deputado Chico Alencar (PSOL) consultou a PGR e obteve a resposta que precisava: Cunha tem quatro contas na Suíça. Vai pedir sua cassação. Dilma não cai, já Eduardo Cunha...

Leiam o artigo do jornalista Leandro Fortes (A cadela udenista está no cio) para entender o papel político exercido pelo TCU na noite de quarta-feira. Não sei se classifico de ópera bufa, palhaçada ou tragicomédia a reunião dos ”ministros”... quá quá quá quá...!