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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

PROFESSORES, ATENÇÃO!

No ano em que o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) manda fechar dezenas de escolas e centenas de salas de aula, um pequeno alento para os professores vem do Senado.

Não se trata de nenhuma medida imediatista, capaz de resolver a questão salarial que envolve a principal categoria profissional de um país: o professor.

Vamos aos fatos:

Em 2008, o senador Osmar Dias (PDT) abraçou uma ideia da vereadora taubateana Pollyana Gama (PPS) para melhorar o salário dos professores de todo o Brasil.

A não reeleição de Osmar Dias para o Senado congelou o projeto de lei 265/2008, que acaba de dar um passo importante:

O senador Romero Juca (PMDB) foi nomeado na sessão de ontem (28) relator do projeto original do ex-senador Osmar Dias.



O interesse na melhoria salarial dos professores não pertence somente a esta categoria profissional, mas a todos os brasileiros que desejam que seus filhos tenham nas escolas públicas professores dedicados ao ensino.

Aqui, a ementa do projeto 165/2008

Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), excluir do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do Fundo e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica.

O projeto nasceu no gabinete da vereadora Pollyana Gama, com a inestimável ajuda de seu auxiliar Benedito Machado, o assessor dos sonhos de 19 entre 19 vereadores taubateanos.

Clique neste link para saber como Pollyana e Machado descobriram a pólvora para salvar o salário dos educadores e aqui para incentivar o senador Romário para que o projeto tramite rapidamente no Senado da República.