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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

BLOG DO CATALDI - 06/11/15




SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015

O Leitor é o maior e mais justo Patrão!

From: marcelocrivella.prb...@ ……….com
Subject: Re: BLOG DO CATALDI
Date: Thu, 5 Nov 2015 08:29:00 -0200

To: josecarloscataldi@hotmail.com

Querido Cataldi,
Fico imensamente grato e honrado com o apreço da sua amizade reiterada em cada madrugada quando recebo sua primorosa síntese das notícias do dia. Forte abraço querido amigo.
Deus te abençoe!

Carlos Francisco Marcondes, leitor e revisor atento, me permite a errata no blog dessa quinta-feira. Onde se lê Ministro da Defesa, Jacques Wagner... leia-se Ministro Chefe da Casa Civil (a partir de 02.10.2015).

NO PRO VALE – O que vazou dos depoimentos da secretária de assuntos jurídicos e dos procuradores municipais de Pindamonhangaba, no Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, por alegada improbidade administrativa. Detalhes ao final desta edição, junto com as notícias de Pindamonhangaba, Vale do Paraíba e Região... NÃO PERCA!

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

SERIA ALIADO? - O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) é o relator designado para o processo ético contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A sessão para apreciar o parecer está marcada para dia 24. Pinato é advogado e tem conhecimento da processualística, mas estaria respondendo a processo no STF, acusado de falso testemunho. No entanto disse que vê grande chance de acatamento da denúncia... Cunha diz que não faz diferença qualquer escolha.

TESE DE DEFESA – O advogado Marcelo Nobre patrono do presidente da Câmara diz que vai manter a tese de que Cunha não mentiu ao dizer que não tem conta no exterior. Dinheiro na Suíça seria um fundo de reserva semelhante à previdência privada. Vai que cola?

IRONIA – Cunha ironizou a efetividade do processamento, agora com relator designado. Disse que o deputado Picciani (em campanha sucessória) terá de esperar até 2017 para ocupar a cadeira dele na presidência.
CONSPIRAÇÃO – Eduardo Cunha e seus problemas atrapalharam consumação de um acordo pró-impeachment que teria sido tramado em setembro, entre Aécio Neves e Michel Temer. Mas existe articulação de deixar a apreciação das contas de 2015 para 2016 e forçar o governo a incorrer em novas “pedaladas”.

BLINDAGEM - CPI recusa depoimento de filho de Lula e ex-ministros. Base aliada fez valer sua maioria.

INVESTIGAÇÃO ALÉM-MAR – O Jornal português “O Público” informa que a Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga se teria rendido comissões a integrantes do PT no Brasil, a  associação entre a OI e a Portugal Telecom, em 2010. A Exigência seria de 50 milhões de Euros (R$200 milhões) com depósito em Macau, e trajetória através de Angola e Venezuela.

NA MIRA – A Infraero também está no foco do Tribunal de Contas da União, mas repele relatório preliminar.

CONTRABANDO E SONEGAÇÃO - Força-Tarefa com quase 300 agentes da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional empreendeu operação de combate ao mercado clandestino de cigarros, responsável por sonegação de impostos superior a R$ 2 bilhões. A Operação Huno, focada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, visa empresas de fachada e laranjas que desviavam tabaco processado para distribuição em fábricas do Paraguai através de exportação irregular. A matéria-prima industrializada voltava ao Brasil como cigarro contrabandeado.

E TOMA IMPOSTOS - O valor dos impostos pagos pelos brasileiros até ontem 12:10 hs atingiu R$1,7trilhões. O ‘impostômetro’ do país da sonegação, medido pela Associação Comercial de São Paulo, mostra valor que seria suficiente para pagar 2,1 trilhões de salários mínimos, comprar 21 milhões de UTIs móveis ou construir 48,5 milhões de casas populares.

CÂMBIO – 3,7738, segundo o “Valor Econômico”.

COMBATE À INFLAÇÃO - Banco central admite que só cumprirá meta de inflação a 4,5% em 2017.

COMÉRCIO SOFRE - CNC prevê queda de 5% nas vendas de Natal.

CARESTIA - Light aumenta em 16% conta de luz do carioca a partir de sábado.

DEPRÊ - Aumenta o consumo de antidepressivos.

CRISE NA VENDA DE IMÓVEIS - Mercado Imobiliário do Rio tem a segunda maior queda no país. De acordo com o índice FipeZap, perda foi de 0,44% em outubro.

REPATRIAÇÃO É MAU EXEMPLO - Nota técnica do Ministério Público Federal desaconselha repatriação de recursos: “Vai na contramão dos anseios da sociedade e das medidas de combate a corrupção”.

DESAPOSENTAÇÃO PODE PREVALECER - Dilma confirmou previsão do blog: sancionou regras mais vantajosas para novas aposentadorias, mas vetou a ‘desaposentação’. Resta às entidades de aposentados pressionar parlamentares a levantarem o veto. Juristas acham que o veto não interfere nas ações judiciais porque o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou favoravelmente aos aposentados na busca por benefício mais vantajoso. A presidente jogou no colo do Supremo a responsabilidade sobre a matéria que está sendo avaliada no STF.

CASTIGO AMBIENTAL - Barragem em Bento Rodrigues, subdistrito a 23 kms de Mariana, Minas Gerais, rompeu. Sindicato dos mineradores dá conta de que a enxurrada matou uma pessoa. Há pelo menos 25 desaparecidos.

GREVE DE CAMINHONEIROS - Governo vai monitorar estradas para neutralizar efeitos de greve de caminhoneiros a partir de sábado.

GREVE DE PETROLEIROS – Sindicato indica que postos de gasolina já sentirão redução de oferta na próxima semana.

NOVA FRAUDE – Volks admite que testes de emissões de gases em motores a gasolina também foram manipulados. Sofre novo rebaixamento da agencia Moody’s. Primeiro foram os motores a diesel, inclusive os que equipam o modelo Amarok. Nova queda expressiva na Bolsa. A fabricante tem 12 marcas e 600 mil funcionários no mundo.

MISTÉRIO - Cresce suspeita de bomba a bordo do avião russo que caiu matando 224 pessoas. Reino Unido acredita na tese. Rússia e Egito pedem cautela em conclusões para não aterrorizar o mundo.

ÊXODO - União Européia prevê chegada de mais de 3 milhões de imigrantes até 2017.

HOMOAFETIVOS – Japão emite certificado de União homoafetiva. Colômbia já aceita adoção por casais homossexuais.
LIBERAÇÃO - México também autoriza uso recreativo da maconha.

POBRE, POBRE... – Imóveis de José Maria Marin superam valor da fiança exigida pela Justiça Americana. Patrimônio imobiliário apresentado pelo “pobre menino rico” é de mais de R$60 milhões. De onde terá vindo tanto dinheiro?

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 06 de novembro. Faltam 56 dias para o fim do ano. 49 para o Natal. 273 para as Olimpíadas do Rio. 330 para as eleições de 2016... Data da impressão tipográfica da primeira Bíblia por Johann Gensfleish Gutemberg (1455). Edição do decreto imperial alforriando todo “escravo da nação” apto a lutar na guerra do Paraguai (1866). Inauguração do Viaduto do Chá, em São Paulo, com protestos que duraram 4 anos por causa do pedágio (1892). O Greenpeace fez sua primeira viagem de protesto (1971). Morte do compositor russo Piotr Ilich Tchaikovski (1893), da pintora Anita Malfatti (1964), da atriz global Célia Biar (1999) e do ator Jorge Dória (2013).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 07 de novembro. Dia Nacional dos Tribunais de Contas. Aniversário do mais antigo jornal da América Latina, ainda em circulação: O Diário de Pernambuco (1825). Nascimento da escritora Cecília Meirelles (1901); e do compositor Ary Barroso (1903). Instalação do primeiro regime comunista do Mundo, com a vitória da revolução Russa (1917). Fundação do Grupo Comunista do Rio, por Astrogildo Pereira (1921). Aniversário de Geraldo Alckmin (1952). Morte do ator Steve MacQuenn (1980).

PRO VALE

INQUÉRITO DO INQUÉRITO? - O Farejador Anônimo (ele está em toda parte) compareceu ao ambiente externo da audiência em que o Ministério Público iniciou a tomada de depoimentos da secretária de assuntos jurídicos de Pindamonhangaba e dos procuradores municipais queixosos de algumas situações QUE SERIAM IRREGULARES. Claro que não lhe foi permitido ingresso. O que apurou foi por vazamento de informações... Por exemplo: uma secretária de escola, com formação em direito, teria afirmado à promotora que vinha exercendo atividade de procurador cumprindo ordem superior, embora já tivesse pedido retorno à origem. Ao que tudo indica, outro inquérito civil será instaurado com estas informações. Os denunciantes reafirmaram alegações e perseguições que continuam sofrendo na repartição.

DIA “D” PARA O FUNCIONALISMO – Designada para 11 de novembro a pauta para o julgamento do recurso da Prefeitura de Pindamonhangaba contra a liminar do desembargador Neves Amorim (Relator) nos autos do processo 2206468-40.2015.8.26.000. Impede, até aqui, a contratação de novos funcionários, inclusive por concurso e coloca sub expiação boa quantidade de servidores em “cargos de confiança”. A decisão antecipada respondeu a representação de procuradores municipais de Pinda, encampada pela Procuradoria Geral de Justiça, denunciando que 90 por cento dos ocupantes de cargos, comissionados e providos por concursos, na Cidade eram irregulares. Outros municípios, em situação semelhante, saíram da irregularidade mediante a propositura de lei votada no Legislativo. Solução também sugerida aqui no Blog, mas que, aparentemente, o prefeito de Pinda resiste em propor. De se destacar posição de vereador experiente: “Não vai colar!”. Quem viver, verá!

O SOL É PARA TODOS? - Tem gente se queixando que o apoio a promoção do Festival de Teatro tenha sido dirigida exclusivamente a um portal de notícias. Pediram esclarecimento se houve coincidência ou ação entre amigos?

HISTÓRIA QUE SE REPETE - No Reino de Avilã, conta-se que um Velho Rei (ou seria um rei velho?), nos idos do milênio passado, fez pressão sobre seu Ministro-Eminência, falando mal dele publicamente, por ter praticado malfeito (grosseiras alterações num documento)... A pressão foi tão forte que Eminência pediu pra sair. Mas levou com ele alguns colaboradores solidários... A história é cíclica. Se repete neste milênio. No mesmo Reino de Avilã. Eminência, agora mais moderno, utilizou de conta aberta em nome de terceiros... O velho Rei usa a mesma tática da desconstrução que atravessa o milênio. E quem conhece os jogadores sabe a jogada que cada um vai fazer. Um, fala mal pra matar o outro de raiva... Até Eminência pedir para sair, arrastando os solidários e levando os panos de assento, como de costume.

SEM LERO-LERO - O Farejador Anônimo (está em toda parte, observa e me conta) assistiu “in loco” o ba-fa-fá entre o Prefeito e a presidente do COMUS, Irene Ribeiro, durante a inauguração do posto do Ipê 2. Lerário veio com o lero-lero de sempre. Transferindo culpa para os outros... Disse que o COMUS era culpado pelo retardo na implantação do pronto socorro infantil e pela falta de médicos, porque estaria “embarreirando” a implantação de uma OS. Irene disse que apenas exige informações sobre a qualificação da organização social escolhida, quanto a comprovação da experiência, além de detalhes quanto a aplicação do dinheiro público: “É só explicar tudo direitinho ao Ministério Público e pronto...”. Lerário queimou a cara! Não esperava por essa. Talvez tenha pensado que a reação seria idêntica a de um certo vice certa vez no Castolira...

OLHO VIVO - Apenas 6 sessões nos separam do recesso parlamentar em Pindamonhangaba. A sindicância dos “bloquetes” foi prorrogada por mais 30 dias por ato da presidência da Câmara publicado no “chapa branca”. A reabertura da CEI sobre as caronas, e, a abertura de outra sobre o ‘rachuncho’ salarial permanecem indefinidas. “hasta quando” (?) cantaria Dom Gregório Barrios...

VOCÊ ARRISCA? - O ‘Farejador Anônimo’, (está em toda parte) flagrou um diálogo entre dois vereadores: - mude o seu comportamento fulano... Deixe a política... Aqui na Câmara ninguém gosta de você... (nisso o cachorro rosnou e ele complementou) Tá vendo só, nem o cachorro te gosta... Advinhem quem foram os protagonistas desta ‘novela da vida real’...  Uma dica: não existe ‘remédio’ para ‘planta’...

VOTOS DE SUCESSO - O capitão Francisco Ricardo Prolungati de Oliveira é o novo comandante da 2ª Cia da PM em Pinda. Substitui o capitão Warley Takeo Santos Miyake. Prolungati tem 40 anos. É Filho de Pinda. Está na PM há 18 anos. Já atuou na Capital, Taubaté, Tremembé, e, ultimamente atuava em comando com jurisdição sobre Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal. Planeja aumentar a presença da PM em toda a Cidade, e já tem plano de ação para as festas de fim de ano... Bem vindo!

FELIZMENTE - Dentre as várias versões sobre o afastamento do Amigo Camilo Alonso, no “diz-me-diz” pela Cidade, nenhuma foi melhor que a realidade... Para saúde de nossa brava Santa Casa da Misericórdia (a melhor que temos no Vale, quiçá no Brasil) Camilão está de volta, sarado de um probleminha na coluna. 

NASCEU – Finalmente, 9 meses após a interdição da chamada Rodoviária Nova de Taubaté, começa a obra de restauração do telhado do terminal. Prefeito Junior Ortiz espera concluir o trabalho no fim do mês que vem...

QUEDA NAS EXPORTAÇÕES – Apesar das vendas em torno de 287 milhões de dólares, as exportações de São José dos Campos registraram queda em torno de 40 por cento de julho para agosto, segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Já as exportações de Taubaté e Jacareí registraram aumento no mesmo período. Em Taubaté, o volume foi de 76 milhões e meio de dólares. Entre os países que mais compraram na Região estão: Estados Unidos, Argentina, India, México e Colômbia...

Y EN LOS COCOS... – Circula na internet um vídeo mostrando a boa vida de um ex-catador de patacas do zoológico, numa ilha de Angra dos Reis. O leitor Paulo lembra que a propriedade pertencia a um tucano televisivo, cujo pai era patente num banco oficial de fomento. E a construção fora da lei, em área de preservação ambiental, foi autorizada por governador mui amigo... Tudo em casa... Êta Brasil, brasileiro...

MAIS SUCESSO AINDA - De 7 a 8 de novembro no campus da UNASP acontece a “EXPO MAIS SUCESSO 2015” – Feira e Exposição de Empresários Cristãos, com ciclos de palestras e oportunidades de parcerias. Durante a programação, com apoio do “São José dos Campos Diário” e da “Rede Novo Tempo de Televisão” também ocorrerá  o “3º Encontro de Corais Cristãos Tradicionais de São Paulo”, na nave da Igreja Adventista do Sétimo Dia que fica na Universidade. 

BRONCA LIVRE - O Farejador Anônimo (que está em toda parte, observa e me conta) pinçou no “Pinda Cidadã” que Lilian Vanessa Laércio Cruz denunciou quanto ao mau atendimento, a Farmácia Popular do CISAS. Depois de esperar 30 minutos e olhar bem nas prateleiras, viu que a atendente negou a existência de um remédio que estava bem a vista. Corrigida, a funcionária teria jogado o medicamento em cima da munícipe.// Elisabete Souza denunciou que um projeto para alargar e dar segurança na ligação entre o Maricá e Santa Cecília, ainda do tempo de João Ribeiro, está envelhecendo na Câmara. A filha dela morreu atropelada ali, dias atrás. No local transitam muitas crianças, em meio ao tráfego de carros, caminhões normais e bitren. Pergunta: “quantos ainda vão morrer ali”...// Geraldo Alves critica a proibição para passear com cachorros ou de bicicletas no Bosque da Princesa... “isso não pode, né? Agora, consumir bebida alcoólica e fumar maconha pode! Legal essa Prefeitura...”. // Marta Santos completa: “Verdade. Até no Shopping de Taubaté pode levar cachorro! Fala sério...”

Cidadania

FLAGRANTE JUSTIFICA INGRESSO NOTURNO EM DOMICÍLIO

Maioria do Supremo Tribunal Federal negou recurso extraordinário, e, assegurou a possibilidade de policiais ingressarem em domicílios e fazerem buscas de drogas, à noite e mesmo sem mandado judicial.

Tese com repercussão geral estabelece que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial, mesmo em período noturno, é lícita quando amparada em fundadas razões justificadas pelo flagrante delito. Pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, além de nulidade dos atos praticados, se a situação não for confirmada.

O caso envolve homem condenado a sete anos de prisão depois da Polícia Federal apreender mais de 8,5 kg de cocaína dentro do carro que estava na garagem de casa. Seguindo denúncia, mesmo sem mandado, o flagrante foi lavrado.

O ministro Marco Aurélio votou contra, citando o inciso 11, do artigo 5º, da Constituição, mas foi vencido. Para ele, apesar da denúncia, a seguir confirmada, os policiais deveriam, antes de fazer buscas na casa, pedir à Justiça autorização para o procedimento.


A situação vivida no país está a exigir um combate mais eficiente ao tráfico e crime organizado, dispensadas algumas filigranas das formalidades.