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domingo, 8 de novembro de 2015

BLOG DO CATALDI - 08/11/15



DOMINGO, 08 DE NOVEMBRO DE 2015

O Leitor é o maior e mais justo Patrão!

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

CARA DE PAU - “Sou apenas contratante de um trust”... Argumento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é frágil. Para auditores seria omissão de rendimentos... Aécio Neves (PSDB-MG) diz que provas são contundentes... Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que a aceitação levaria anistia a todos os réus... Cunha chama governo Dilma de “Filme de Terror”.

DOLEIRO REAFIRMA – Campanha de Gleise levou R$ 1 milhão.

SE GRITAR NÃO FICA UM - Marqueteiro de Dilma, João Santana teria recebido recursos em contas secretas no exterior pelas campanhas de 2010 e 2014 e está sendo investigado. Segundo a Revista Veja, recursos são da Petrobrás de acordo com nova revelação na “Lava Jato”.

LOBÃO, O ELO! – a Revista Época publica que o Senador Edson Lobão, ex-ministro das minas e energia, pode ser o elo entre o ‘Petrolão’ e a ‘Eletronuclear’.

DUVÍDA ? Nunca duvide do que Renan é capaz. Pacto com Cunha teria livrado Lula, o filho e aliados da CPI do CARF.

AUSTERIDADE - Prestes a assumir nova diretoria dos Correios, ex-deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) reduz proventos da diretoria. Novo presidente receberá R$ 19 mil a menos que o antecessor, petista de Campinas – SP; Wagner Pinheiro.

O CAOS DE LEVY - Senador Lindberg de Farias (PT-RJ) diz que política econômica de Levy pode levar país a uma crise gravíssima. Recessão plena.

E AÍ? – Inflação de 8,52, mais alta desde 1996; agrava a desigualdade e exige postura enérgica do Banco Central... Mesmo assim, Brasil é 54º na lista de países mais prósperos.

A ESPERA DA LEI - Se governo mudar legislação fusão entre OI e TIM ganhará força.

O BRASIL TEM REMÉDIO ? - Governo tenta conter aumento dos remédios e a indústria ameaça ida à Justiça para buscar reposição da inflação.

EFEITOS DA CRISE - 22,2% das novas matriculas na rede pública do Rio são de alunos migrantes da rede particular.

RISCOS DA GREVE - ABIN investiga convocação para paralisação de caminhoneiros que pode gerar desabastecimento postos de combustíveis. Governo sabe gravidade do movimento. Assim começou a ruir a administração de Allende no Chile.

TAMBÉM PREOCUPA - Governo tenta por fim a greve de petroleiros. Queda de produção já é de 830 mil barris

PREVENÇÃO AO CÂNCER - Sociedade Brasileira de Dermatologia promoveu mutirão preventivo ao câncer de pele em 23 estados brasileiros.

ENFRENTANDO A CRISE HÍDRICA – Todos os reservatórios de São Paulo registram aumento de níveis. O Cantareira subiu pelo sétimo dia seguido. Opera com 17%.

EXEMPLO ECOLÓGICO – O Citibank plantou uma floresta de mais de 520 árvores, de 80 espécies que existiam onde está sua sede na Avenida Paulista. Ficam no amplo terraço. Haja reforço na estrutura.

PRESO ISAIAS DO BOREL – Isaias da Costa Rodrigues, um dos mais antigos chefes do tráfico ainda em ação, estava a vontade quando foi apanhado pela polícia em patrulhamento de rotina pela comunidade da Tijuca, Zona norte do Rio de Janeiro.

BALANÇO DA TRAGÉDIA – Estudo de 2013 já alertava para risco de rompimento na barragem da Samarco. Prefeitura de Mariana divulga lista de 28 desaparecidos, sendo 13 funcionários da empresa. Números podem mudar. Buscas continuam. Pelo menos 128 casas foram atingidas. 300 famílias estão desabrigadas. Enxurrada foi tão forte que inverteu o curso do Rio Carmo. Dejetos podem chegar ao Espírito Santo. 24 barragens no Brasil estão em alto risco, segundo a ANA.

FRONTEIRA EXPANDIDA - Brasil terá nova fronteira marítima, numa faixa de 3 mil kms. no Atlântico Sul. São 238 km quadrados que envolvem o chamado pré-sal, com imensas reservas de petróleo.

TERREMOTO – Abalo de 6,8 graus foi sentido no norte e centro do Chile. Dessa vez não houve vítimas. Foi decretado estado de precaução e alerta de tsunami... A terra também tremeu na Venezuela: 5,3 graus.

OPOSIÇÃO CRESCE - Na iminência de virar o jogo, equipe de Macri inicia gestões com embaixador brasileiro na Argentina.

FIM DO MISTÉRIO? - Caixa Preta registrou estrondo em avião russo. Suspensão de vôos deixa 79 mil russos em desespero no Egito. Em agosto um jato da Thomson Airways quase foi atingido por míssil no espaço aéreo Egípcio do Sinai, agora considerado barril de pólvora... FBI entra nas investigações

ENTENDIMENTO A VISTA ? – Após 66 anos de ruptura acontece encontro histórico entre líderes da China e Taiwan. Disputa sobre mar territorial em pauta.

GRÉCIA EM RISCO – Não cumpriu metas. Pode não receber parcela do socorro de 2 bilhões de euros.

EBOLA – Serra Leoa está livre de epidemia segundo a OMS.

O PASSADO DE MARTE - Marte perdeu atmosfera que era mais densa que a da Terra por causa de gigantesca erupção solar. Revelação da missão Marven, cuja sonda circula o planeta há um ano, e permite que a NASA reconstrua esse passado distante.

O MUNDO É GAY ? - Estudo realizado na Universidade de Essex, Inglaterra; conduzido pelo doutor Gerulf Rieger em 345 voluntárias, indica que não existem mulheres heterossexuais. “Sempre são bissexuais ou gayz, mesmo que afirmem o contrário”... Todas que se declararam atraídas apenas por homens tiveram reações sexuais de excitação por ambos os sexos na mesma intensidade, diante de estímulos visuais.

BRASILEIRÃO – Resultados: Internacional 1 X 0 Ponte Preta; Atlético Paranaense 2 X 1 Avai; Fluminense 2 X 3 Chapecoense e Corinthians 2 X 1 Coritiba – AINDA PRECISA DE UM TROPEÇO DO GALO LOGO MAIS PARA LEVANTAR O HEXA.

REBAIXAMENTO – De lanterna na mão Vasco vai com tudo contra o palmeiras para não voltar a serie “B”.

SERIE B – Botafogo perde de 1 a zero para o criciúma e adia sonho da volta.

ENTREGA – Centro de Transmissão das Olimpíadas do Rio é entregue neste domingo.

PRA NINGUÉM BOTAR DEFEITO – Mega Sena acumula. Paga 55 milhões na quarta milionária.

O DIA NA HISTÓRIA

DOMINGO, 08 de novembro. Faltam 54 dias para o fim do ano. 47 para o Natal. 271 para as Olimpíadas do Rio. 328 para as eleições de 2016... Dia Mundial do Urbanismo e do Radiologista, por causa da descoberta do raio X (1895). Seria aniversário do Cardeal Emérito do Rio de Janeiro, Eugênio Sales (1920). Nascimento ator francês Alain Delon (1935). Fracassava a primeira tentativa de Hitler em proclamar a “Revolução Nacional Socialista” na Alemanha (1923).

AMANHÃ FOI ASSIM

SEGUNDA-FEIRA, 09 de novembro, dia do manequim. Data do Baile da Ilha Fiscal, (último do império) com dinheiro da seca do nordeste (1889). Aniversário da atriz Eva Tudor (1920). Eleição de John Kennedy (1960). Morte de Cecília Meireles (1964); de Charles De Gaulle (1970), do estilista e figurinista Dener Pamplona de Abreu (1978); do cantor Altemar Dutra (1983).

Cidadania

TRAGÉDIA DE MARIANA-MG: INDENIZAÇÃO AMPLA, GERAL,
IRRESTRITA E IMEDIATA. AS VÍTIMAS NÃO PODEM ESPERAR.

Jorge Béja
Por mais de quarenta anos seguidos advoguei exclusivamente na defesa de vítimas. Foram mais de três mil ações indenizatórias na Justiça, sempre na defesa dos vitimados: chacina da Candelária, desabamento do viaduto da Avenida Paulo de Frontin, erros médicos, mal atendimento nos hospitais, queda do edifício Palace II de Sérgio Naya, mortes no Maracanãzinho, Bateau Mouche, assassinatos de detentos nas penitenciárias, "bala perdida", acidentes automobilísticos, ferroviários e aéreos, atropelamentos...Em Novembro de 1993, a jornalista Márcia Vieira, então repórter da Revista Veja (hoje, Márcia trabalha no O Globo), escreveu, na matéria de capa e de 7 páginas de conteúdo que assinou com Marceu Vieira e publicou na edição nº 46, ano 26 da Veja-Rio: "onde tem uma tragédia lá está o Béja para defender as vítimas". E Márcia me perguntou: "Sente-se cansado?". "Exaurido. Cada cliente que vem ao meu escritório é uma lágrima derramada", respondi. Então, em 2010, decidi parar para não definhar de vez. Mas diante dessa tragédia de Mariana, me vejo no dever de escrever. Não posso me calar. As vítimas precisam conhecer seus direitos e os responsáveis seus deveres.

DANOS PESSOAIS E COLETIVOS DURADOUROS

O título deste curto, resumido e doloroso artigo já diz tudo: a indenização precisa ser a mais ampla, a mais abrangente, geral, completa e irrestrita. Sem delongas e paga imediatamente. As vítimas não podem esperar. A medida dessa tragédia não está no número de mortos, mas na devastação que causou. Arrasou cidades (ou distritos) inteiras. Tudo que encontrou pela frente a lama destruiu. Os vitimados perderam suas identidades e suas referências. Perderam tudo. E os que sobrevivem em tais condições não passam de mortos-vivos. E sem aviso-prévio, sem meios de se defenderem, eles perambulam, de um lado para outro, se é que ainda encontram força, física e emocional.  São esses danos, pessoais, materiais e imateriais, somados aos danos coletivos (cidade que desaparece do mapa traz imenso sofrimento a todos que eram seus habitantes) e aos irreversíveis danos ambientais, que levarão décadas para serem minimamente compostos, é que dão a dimensão dessa tragédia. Mas a experiência de quem conhece muito bem essas situações antecipa que os vitimados não terão o amparo, imediato e espontâneo, de quem tem o indeclinável dever de prestá-lo.  Quem não se lembra da tragédia de Teresópolis? Foi um fenômeno da natureza, com a concorrência de culpa da administração pública. Até hoje, anos depois, as indenizações não foram pagas e a parte atingida da cidade não foi reconstruída.

QUEM É O RESPONSÁVEL

O dever de indenizar é indiscutível. E a responsável nº 1 (caso não seja a única) é a empresa mineradora. Ela exercia atividade de risco. E para o Direito, quem executa atividade de risco e dela tira proveito econômico (risco-proveito) é indiscutivelmente responsável pela reparação do dano que causar a terceiro. Onde está o ganho, o lucro, é aí que reside o encargo (ubi emolumentum, ibi onus). Quem colhe os frutos da exploração de atividade perigosa deve assumir as consequências prejudiciais que dela decorrem. É inútil e sem cabimento levantar agora a possibilidade da tragédia ter acontecido por causa de "abalos sísmicos" de pequena magnitude!! De grande ou pequena magnitude, o princípio jurídico do Risco assumido com a exploração de atividade perigosa, absorve a causa fortuita (abalos sísmicos, no caso). Em suma: não tem lugar a Teoria da Imprevisão, isto é, a excludente de responsabilidade por motivação de caso fortuito ou de força maior quando a atividade econômica causadora do dano se inclui no elenco daquelas denominadas "atividade de risco".  Apenas para ilustrar, duas outras atividades de risco (entre muitas) que impõem o dever de reparar qualquer dano, sem discussão em torno da culpa, é a exploração de energia elétrica e o fabrico, guarda e transporte de material nuclear. Chamo a atenção para a questão da prescrição, que é curta demais. O prazo para dar entrada na Justiça com as ações de indenização é de apenas 3 (três) anos, a contar do dia do acidente. Após, nada mais poderá ser feito. O direito de recorrer à Justiça estará prescrito. Não poderá mais ser exercido.

NÃO PRECISARIA SER TÃO DEMORADO

Mas haverá ações judiciais, demoradíssimas. Levarão uma eternidade, apesar do empenho de defensores públicos, advogados, promotoria pública e da magistratura. O bom e justo seria, a partir de ontem, a empresa mineradora  responsável ( e com responsabilidade e dignidade ) chamar cada vítima, cada conjunto familiar vitimado e deles obter uma lista de todos dos bens materiais que perderam. E imediatamente ressarci-los, sem delonga, sem contestação, sem duvidar, mas sempre acrescendo verba a título de dano moral. Em tais situações, a palavra da vítima é suficiente. É presumidamente verdadeira. Isso, sem prejuízo da expedição de ordem judicial assinada pelos juízes das comarcas atingidas, tornando indisponíveis todos os bens da empresa mineradora e de seus sócios, bem como o bloqueio de todas as suas contas bancárias, para garantir o pagamento das indenizações, cujo valor será astronômico, sem que se tenha a certeza da existência de lastro para cobri-la.

DOIS PRECEDENTES OPOSTOS

Lembro duas tragédias aqui no Rio de Janeiro, em que advoguei para as vítimas: Bateau Mouche e Palace II de Sérgio Naya. O primeiro, o naufrágio da embarcação Bateau Mouche no Réveillon de 31.12.1988 (55 mortos). As indenizações fixadas pela Justiça ainda não foram pagas, perto de 27 anos depois. Há ações pendentes na Justiça. O segundo, o desabamento do Palace II, em 22.2.1998, na Barra da Tijuca. Certo dia o deputado federal Sérgio Naya ligou para meu escritório. Não o conhecia, nem ele a mim. Naya me pediu que reunisse todas as vítimas que defendia, que fizesse uma relação das perdas e sua estimativa em dinheiro e mandasse para o advogado Doutor Nilo Batista . Então, me reuni com todos e atendemos. Foi o suficiente. Naya pagou de uma só vez. E junto com o pagamento me presenteou com um livro, porque eu nada cobrei de honorários advocatícios de meus clientes. Espera-se da consciência do(s) responsável(veis) por essa tragédia de Mariana o mesmo gesto que Naya teve com meus constituintes e clientes. Socorro, sem delongas e sem malandragem.