Páginas

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

EU NÃO DUVIDO DE NADA!
(NO JULGAMENTO DE ORTIZ)

“Há mais mistérios entre Taubaté e Brasília do que sonha nossa vã filosofia”, diria um Hamlet moderno ao avaliar o futuro do prefeito cassado Ortiz Junior diante do julgamento da ação cautelar 2230 marcada para  dentro de dez dias.

A ação cautelar está com a coordenadoria de registros partidários, autuação e distribuição, o conhecido CIPAD. O requerimento protocolado esta tarde pela defesa de Ortiz Junior pode muito bem ser um pedido para adiar o julgamento. Aguardemos até amanhã.

Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
30/11/2015 16:23
Recebimento
30/11/2015 15:00
Remessa para CPADI.
30/11/2015 15:00
Para providências: atualizar a autuação, conforme petição de fls. 3405-3407 (pedido expresso e substabelecimentos). Após, fazer remessa para a Assessoria de Plenário (Asplen).
30/11/2015 14:52
Juntada de requerimento (protocolo n. 20.484/2015) Interessado: JOSÉ BERNARDO ORTIZ, E OUTRO; JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
30/11/2015 14:52
Recebimento

VOTO DO RELATOR

Apenas a título de recordação, o relator apresenta seu voto somente na sessão de julgamento. Na hora “agá”! Os juízes tem acesso ao processo quando e por quanto tempo quiserem.

Quando a AIJE 587-38 estava em trâmite no TRE, houve muita especulação sobre o voto que seria dado pelo relator, juíza Roberto Maia Filho. Para uns, o relator absolveria Ortiz Junior. Para outros, a cassação era fava contada.

Veio o julgamento. O juiz relator votou pela cassação do prefeito de Taubaté. Foi acompanhado por uma juíza. Um terceiro pediu vistas ao processo e o segurou por 55 dias. Quando emitiu seu voto, foi favorável a Ortiz Junior.

Na continuação do julgamento, em outra sessão, mais dois juízes votaram pela cassação e um favor. Resultado: 4 a 2. E Ortiz Junior estava cassado.

Vieram os recursos, as chicanas, todas negadas pelo presidente da corte eleitoral paulista. No final de 2014, quando parecia que o vereador Carlos Peixoto assumiria a Prefeitura, um novo recurso foi encaminhado ao TSE.

Em apenas seis dias da entrada do recurso, o ministro João Octavio Noronha concedeu liminar na ação cautelar 2230 em 12 de janeiro deste ano, permitindo a Ortiz Junior a continuidade de seu mandato.

FRUSTRAÇÃO

Assim como houve frustração com a liminar concedida a Ortiz Junior, outra frustração pode acontecer agora.

A confirmação da cassação do tucano não é fava contada.

O voto do relator Herman Benjamin é completamente desconhecido de todos: ministros, advogados, meirinhos e curiosos. Seu voto só será tornado público dia 10 de dezembro, por volta das 19 horas. Até lá, tudo é especulação.

Sempre poderá aparecer um juiz para pedir vistas do processo, segurando-o por um ano ou mais, como fez Gilmar Mendes com a votação da doação empresarial para campanhas eleitorais quando a matéria estava praticamente definida pelo STF com seis votos a favor e um contra.

Só um pedido de vistas pode adiar a decisão marcada para o dia 10.

O TSE é composto pelos ministros Dias Toffoli (presidente), que só vota em caso de empate: Gilmar Mendes (ele mesmo, vice-presidente), Luiz Fux, Maria Tereza Rocha de Assis Moura (corregedora), Herman Benjamin (relator), Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Façam suas apostas.