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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

BLOG DO CATALDI - 05/11/15




QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Ficou para hoje ao meio dia, e, não ontem como anunciado, o depoimento da secretária de assuntos jurídicos e também dos procuradores municipais de Pindamonhangaba, no Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, por alegada improbidade administrativa. Até sexta-feira, dia de PRO VALE, pretendemos resumi-los...

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

PETROBRÁS NO TCU – O Tribunal de Contas da união começa a analisar o rombo de R$2,8 bilhões na Petrobrás. Vai avaliar responsabilidade do Conselho de Administração. Dilma já presidiu o Conselho e será investigada.

PEDALADAS E ORÇAMENTO – A Comissão Mista do Orçamento disponibilizou documento do governo que detalha o passivo de R$ 57 bilhões do Tesouro Nacional com as chamadas “pedaladas fiscais”, garfadas do FGTS, BNDS, Banco do Brasil e Caixa Econômica. A presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES), quer agilizar o processamento. De acordo com ela, o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL) convocará o Congresso Nacional para resolver todas as pendências a 17 de dezembro.

BUSCA DE POPULARIDADE – Fonte do Planalto indica a possibilidade de Dilma aprovar norma mais benéfica para a aposentadoria. 

CUNHA PRESSIONADO – Uma nova estratégia... Opositores pressionam Eduardo Cunha pela abertura do processo de admissibilidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff. Primeiro através de um painel que informaria apoios e o passo-a-passo da tramitação, mas que acabou retirado em meio a confrontos. Segundo, em caso de negativa de Cunha, haverá recurso ao plenário.

ADIADA ESCOLHA – A Comissão de Ética da Câmara adiou a escolha do relator do processo. Deputado José Carlos Araújo, que preside o grupo, alegou necessidade de mais informações... São as tais manobras ocultas de Eduardo Cunha. Durante entrevista, Cunha recebeu banho de cédulas falsas de dólar atiradas por manifestante.

BLINDAGEM – Aliados tentam barrar a convocação do filho de Lula pela comissão parlamentar de inquérito do CARF, onde se apura também o tráfico de influência na alteração de medidas provisórias para beneficiar a indústria automobilística, mediante propina. Nesta quarta-feira Luiz Cláudio Lula da Silva antecipou depoimento na Polícia Federal, e, a juíza que ordenou busca e apreensão nas firmas dele, deixou a “Operação Zelotes”. O juiz Vallisney de Souza Oliveira titular da 10ª Vara Federal de Brasília e, estava emprestado ao Tribunal, retornou ao posto.

OUTRO ESCÂNDALO – O Senador Zezé Perrella (PDT-MG) é acusado de pagamento de R$ 117 mil à firma do genro, com verba do senado, pelo aluguel de veículo para servir a filha.

GOLPE FERROVIÁRIO – Oito são acusados pela procuradoria geral da república de desvios de verbas destinadas à Ferrovia Norte-Sul (a que liga o nada a coisa nenhuma, cruzando terras do Morubixaba do maranhão). Prejuízo é de quase R$ 1 milhão.

CÂMBIO – O dólar fechou a R$ 3,7998 segundo informação do “Valor Econômico”.

BRASIL DO VAI E VEM – Saídas de dólares superam entradas em US$ 3,5 bilhões. Maior saldo negativo vem do segmento financeiro.

FED FAZ BOVESPA CAIR – Segundo anúncio do FED existe possibilidade real de alta dos juros nos Estados Unidos a partir de dezembro. Notícia afetou a Bolsa de São Paulo que vinha de forte alta de 4,76%. Virou e passou a cair.

RECESSÃO – Produção industrial teve queda de 10,9%.

CHEGA DE BAGUNÇA - A Pressão foi grande. A própria OAB entrou no circuito para exigir respeito e responsabilidade pelo contribuinte, no quarto dia de tentativas de acessar o “simples” mais difícil do mundo, para pagar os direitos dos domésticos. O Ministro Levy mandou rever o programa e o prazo foi estendido até 30 de novembro.

ALCKMIN ARRUMOU PRA CABEÇA – Maioria é contra a mudança na ensino, imposta pelo governador de São Paulo. Pesquisa DATAFOLHA mostra que 59% reprovam a reforma que desativou 94 escolas.

CRIATIVIDADE – Durante revista no Presídio Barra do Grota, em Araguaína – Tocantins; policiais encontraram um rato treinado para levar cocaína e cartas de baralho de uma cela para outra. O bicho tinha uma linha atada ao rabo para levar os carregamentos. O diretor do presídio, Gean Gomes disse que o animal de estimação dos presos até aceitava carinhos na cabeça. Policiais conseguiram arrecadar 29 trouxas de maconha e 23 de cocaína.

CAIU A FICHA – A Globo finalmente percebeu que o programa “Tomara que Caia” não decola. Após 3 meses e 15 dias, Boninho anunciou na sala de ensaios que o último programa foi ao ar domingo passado. No próximo domingo vai ao ar o filme “Capitão América: O primeiro Vingador”. Qualquer coisa será melhor. Até Silvio Santos original ou um novo capítulo do affair Chimbinha versus Joelma...

AEROPORTO FECHA NA OLIMPÍADA – O Ministro da Defesa, Jacques Wagner acha possível fechar o Aeroporto Santos Dumont durante as provas de velas na Baía da Guanabara, nas Olimpíadas.

CRÍTICA DA ONU – A Organização das Nações Unidas criticou o projeto brasileiro antiterror. Para a ONU a matéria, como está proposta, “limita liberdades fundamentais”.

PATERNIDADE DO ATENTADO – O Reino Unido anunciou desconfiança de bomba a bordo. E o grupo Estado Islâmico continua reivindicando a autoria da queda do avião comercial russo sobre o SINAI, dizendo que pode provar, embora não seja sua responsabilidade comprovar a alegação.

OUTRA QUEDA - Avião cai sobre vila de casas no Sudão, matando 41 pessoas. Apenas um tripulante e uma criança sobreviveram. Queda foi a 800 metros da cabeceira da pista do aeroporto de Juba.

CRUELDADE – Mais uma mulher é apedrejada até a morte no Afeganistão, sentenciada pelos Talebãs.

RENÚNCIA NA ROMÊNIA – Incêndio na boate foi gota d’agua para a renúncia do primeiro ministro Victor Ponta, acusado de negligência e corrupção. Já são mais de 30 mortos.

VULCÃO EM ATIVIDADE – Erupção no vulcão do Monte Rinjani, na Indonésia, fechou 3 aeroportos.Turistas ficaram presos nas ilhas, inclusive Bali. 700 vôos foram cancelados.

LIGA DOS CAMPEÕES – Barcelona 3 X 0 Bate – 2 gols de Neymar; e, Bayern de Munique 5 X 1 Arsenal.

ARREPENDIMENTO – O Flamengo reintegrou os cinco jogadores farristas que estavam suspensos. A diretoria alegou que os atletas pediram desculpas e manifestaram arrependimento. Mas a impressão que se tem é que o arrependimento foi, no mínimo, de ambas as partes, diante da derrota para o Grêmio sem os titulares punidos.

SEM DELAÇÃO – Agora preso em seu apartamento em luxuosa posição de Nova Iorque, Marin indica que não vai delatar Kleber Leite, Del Nero e Ricardo Teixeira, mesmo sabendo que seu julgamento pode durar um ano e meio.

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 05 de novembro. Faltam 57 dias para o fim do ano. 50 para o Natal. 274 para as Olimpíadas do Rio. 331 para as eleições de 2016... Dia do escrivão de polícia, do Radioamador, da Cultura e da Ciência. É também dia Nacional do Cinema, em homenagem a morte do pioneiro Humberto Mauro (1983). É aniversário do músico norte-americano Art Garfunkel, da dupla Simon e Garfunkel (1941). Inauguração da Usina Hidrelétrica de Itaipu, à época, a maior do mundo (1982).

AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 6 de novembro. Data da impressão tipográfica da primeira Bíblia por Johann Gensfleish Gutemberg (1455). Edição do decreto imperial alforriando todo “escravo da nação” apto a lutar na guerra do Paraguai (1866). Inauguração do Viaduto do Chá, em São Paulo, com protestos que duraram 4 anos por causa do pedágio (1892). O Greenpeace fez sua primeira viagem de protesto (1971). Morte do compositor russo Piotr Ilich Tchaikovski (1893), da pintora Anita Malfatti (1964), da atriz global Célia Biar (1999) e do ator Jorge Dória (2013).

DIREITO DO CONSUMIDOR

STJ DEFINE QUE NÃO PODE HAVER PREÇO DIFERENCIADO POR CAUSA DE CARTÃO

Lojista não pode estabelecer preço diferenciado para quem paga em dinheiro ou em cartão. Decisão do Superior Tribunal de Justiça determina que os comerciantes não mudem preços, nem descontos, nem  promoções ao negar recurso da  Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte que queria impedir a ação do Procon de Minas em defesa do consumidor.
O posicionamento do STJ diz respeito a caso específico, mas não deixa de ser recomendação aos tribunais de todos os Estados. Se uma nova opção é oferecida aos clientes, o comerciante deve assumir os custos e ônus. O usuário do cartão já paga anuidade e não pode ser discriminado.

Falei e disse!