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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

BLOG DO CATALDI - 12/11/15




QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015

AMANHÃ, SEXTA-FEIRA, É DIA DE PRO VALE. AS NOTÍCIAS DE PINDAMONHANGABA E DO VALE DO PARAÍBA, APÓS O EXTRATO DOS DESTAQUES DA IMPRENSA...

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 12 de novembro. Faltam 50 dias para o fim do ano. 43 para o Natal. 267 para as Olimpíadas do Rio. 324 para as eleições de 2016...  Dia do diretor de escola. É aniversário do cantor e compositor Paulinho da Viola (1942). Morte do desembargador Alyrio Cavallieri. Amigo inesquecível. Toda uma vida dedicada à Infância e à Juventude. (2012).

AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 13 de novembro.  Morte do ator Vittorio de Sica (1974) e de João Leitão de Abreu, por dois governos, chefe do gabinete civil da ditadura (1992).

CIDADANIA

JUSTIÇA IMPÕE LIMITES À UNIÃO ESTÁVEL

Não bastar estar junto socialmente. Para a união estável ser declarada judicialmente é preciso prova de partilhas e de coabitação ... A 4ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que se a namorada do homem não possui a chave da casa dele, nem deixa objetos seus nesse lugar, fica claro que o parceiro não tinha confiança nela ou intenção de constituir família... O entendimento também vale em condições inversas.

Posicionamento se deu por provocação  de herdeiros do homem, na hora da partilha dos bens com a companheira. Como ficou provado que os dois namoraram, mas não ficavam sob o mesmo teto de forma ininterrupta, e, estavam separados, quando o homem morreu, o Tribunal paulista negou a pretensão, julgando favoravelmente aos herdeiros.

O relator, desembargador Teixeira Leite foi enfático: “o fato da antiga companheira não ter a chave da casa de seu parceiro nem objetos no local, demonstra que “não havia a mínima confiança e disponibilidade de privacidade em relação ao afirmado companheiro, o que também sugere incompatibilidade com o que se espera de uma união estável”.

Faz sentido.


Falei e disse!