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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

TSE PUBLICA PAUTA PARA
JULGAMENTO DE ORTIZ JR

Os próximos dias serão de tensão em Taubaté. O ministro Herman Benjamin recebeu em seu gabinete esta manhã, exatamente às 9h51, os autos do recurso eleitoral que ainda mantém Ortiz Junior na cadeira de prefeito.

O DJE publica nesta segunda-feira (23), na página 2, a pauta 102/2015, mas o julgamento não está confirmado para esta terça-feira (24), quando haverá sessão plenária.

O julgamento pode ser marcado para a sessão de quinta-feira (26) ou nas posteriores, até o inicio do recesso forense.

Este blog entende que Ortiz Junior não deveria ser julgado neste momento por uma questão de economicidade, pois corremos o risco de ter em Taubaté duas eleições municipais em menos de um ano.

Isto sem contar as implicações políticas, com a proximidade da eleição para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal.

O primeiro item da pauta de julgamento 102/2015 refere-se à ação cautelar 22-30.2015.6.00.0000, na qual Ortiz Junior contesta a cassação de seu mandato pelo TRE paulista e obteve liminar para permanecer no cargo.

Seu advogado é o ex-ministro do TSE José Eduardo Rangel de Alckmin.

O réu, neste caso, é o MPE, autor do processo eleitoral 587-38.2012.6.26.0141 que resultou na cassação do tucano.

Recorre neste processo o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, a coligação “Taubaté com tudo de novo” e o vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira.

Se há recurso dos réus, há também do MPE, em sentido contrário.

A salada está preparada. Este blog espera que o bom senso prevaleça e o julgamento de Ortiz Junior seja protelado para o ano que vem.

Para o bem de Taubaté...