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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

BLOG DO CATALDI - 31/12/15



O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 31 de dezembro. Amanhã é Ano Novo.  Faltam 218 para as Olimpíadas do Rio. 276 para as eleições de 2016. Thomas Edison demonstrava publicamente a luz elétrica incandescente em Nova Jérsei, Estados Unidos (1879). Era realizada em São Paulo a primeira corrida de São Silvestre (1925). Aniversário de Rita Lee (1947). Tragédia no Rio de Janeiro! O Bateau Mouche IV afundava na Baía de Guanabara matando 55 pessoas, inclusive a atriz Yara Amaral (1988). Morria o compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa o "Capiba" (1997)

AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 01 de janeiro. Dia Universal da Confraternização. Navegadores portugueses chegavam à costa do continente sul-americano e apelidavam a atual cidade de Rio de Janeiro (1502). Na França, Wolfgang Amadeus Mozart, aos 8 anos de idade, tocava piano para a Família Real em Versalhes (1764). O líder da Revolução Norte-Americana, George Washington apresentava a primeira bandeira nacional dos Estados Unidos (1776). A França era admitida nas Nações Unidas (1945). O Sudão se tornava uma república independente (1956). Fidel Castro tomava o poder em Cuba após o ditador Fulgencio Batista fugir do país, buscando asilo na Republicana Dominicana (1959).

OPINIÃO

O governo espera neutralizar inteiramente o pedido de impeachment, agora que pagou as pedaladas fiscais de 2014.  Afinal, a pendência de R$ 55,6 bilhões era um dos principais motivos apontados nos pedidos para decretação do impedimento contra a presidente Dilma Rousseff ... O pagamento feito ontem totalizou R$ 72,4 bilhões, consideradas também as pendências deste ano de 2015, aí agindo preventivamente...

Ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, as transferências de recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para pagar benefícios sociais como o ‘Bolsa Família’, o abono salarial e o seguro-desemprego, valendo também recursos, do Fundo de Garantia e do BNDES .

Em nota, a União destaca que pagou seguindo a nova orientação do Tribunal de Contas que promoveu mudança no entendimento sobre o “momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central”.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, também correu para explicar de onde vieram os recursos, frisando que os pagamentos foram possíveis porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 autorizou o desconto de R$ 57 bilhões da meta de superávit primário desse ano. Mas, dos R$ 72,4 bilhões pagos, apenas R$ 55,8 bilhões serão efetivamente abatidos do orçamento. “A diferença, R$ 16,6 bilhões, será absorvida pelo espaço fiscal pré-existente, de R$ 51,8 bilhões”.

A oposição não se dá por satisfeita. É favorável a continuidade do processamento do impeachment. Argumenta que o crime de responsabilidade fiscal ocorreu quando a União tomou empréstimos junto a bancos estatais sem autorização do Congresso, o que é proibido pela Lei Complementar 101/2000, a chamada Lei de responsabilidade Fiscal.

Os críticos do processo de impedimento usam como um dos argumentos jurídicos o fato de o artifício contábil não ser citado na Lei 4.320/64, que normatiza o estatuto da contabilidade pública.

Pelo visto, as novidades virão no Ano Novo, depois do carnaval. Você pra lá, eu prá cá, até quarta-feira... E lá lá ia, lá lá ia...


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