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domingo, 20 de dezembro de 2015

DIAS TOFFOLI PODE SER O VOTO
DA SALVAÇÃO DE ORTIZ JUNIOR

Quem assistiu às sessões do TSE em que se julgava a AC 2230, que mantém Ortiz Junior no cargo, e a AIJE 58738, que o cassou, percebeu que em Brasília o voto político se sobrepõe ao voto técnico.

Ficou claro para os leigos em direito e desacostumados a frequentar tribunais que os juízes de instâncias superiores dão pouca importância aos fatos reais, que certamente condenariam o réu, para opinarem sobre o ponto menos importante de um processo apenas para favorecê-lo.

Gilmar Mendes, em primeiro plano, tem Dias Toffoli nas mãos. Vergonha!
Estou falando de Ortiz Junior e do voto vista do ministro Henrique Neves, totalmente favorável ao tucano, que se baseia apenas no depoimento de Djalma Santos para aceitar a AC 2230, garantindo a manutenção de Ortiz Junior no cargo de Prefeito desta urbe quase quatrocentona.

Desafiado, o ministro-relator Herman Benjamin, na sessão extraordinária de sexta-feira (18), desmontou a argumentação falaciosa de seu colega, que votou não apenas no provimento da AC 2230 como pela extinção  da AIJE 58738.

Para o ministro Henrique Neves, o prefeito de Taubaté não cometeu crime eleitoral. Quá quá quá quá!

O PIOR ESTÁ POR VIR

O provérbio inglês “não há nada tão ruim que não possa piorar” se aplica perfeitamente ao caso de Taubaté, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, que tem demonstrado ao longo dos anos de magistratura seu amor aos tucanos, conforme demonstramos aqui, já salvou de processo um irmão de Dias Toffoli, José Ticiano Dias Toffoli.

Como crer na imparcialidade de um ministro que tem o rabo preso com outro ministro, que por sinal será o próximo do TSE e já votou a favor de Ortiz Junior no julgamento em epígrafe. Para mim, não será nenhuma surpresa o voto de Toffoli a favor do prefeito taubateano.

A jornalista Patrícia Faermann publicou no blog GGN, em 8 de outubro deste ano, matéria em que denuncia o arranjo feito por Gilmar Mendes no TSE para livrar o irmão de Dias Toffoli de uma possível inelegibilidade.

Nesta sexta-feira, ao analisar a atuação dos ministros do STF sobre o rito de um possível processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o jornalista Daniel Quoist escreveu sobre o amadorismo de Toffoli na histórica sessão do STF de 18 de dezembro.

(...) “Os argumentos de Toffoli se aninhavam no coletivo genérico que privilegia muito mais – e quase que exclusivamente – os índices de popularidade de um presidente da República e não a estrita observância do disposto em nossa Magna Carta, a Constituição Federal do Brasil. Toffoli se destaca por formular votos amparados no mero "senso comum", teses populistas esgrimidas em bares e botequins do Leblon ou da Praça da República. Primor dessa sua faceta amadorística é a constatação de que "um presidente não pode  ser presidente se não consegue nem menos o apoio de 2/3 dos integrantes da Câmara dos Deputados".

A matéria completa pode ser lida aqui.

Chamo a atenção dos leitores para o seguinte fato:

Está claro que Dias Toffoli tem o rabo preso com Gilmar Mendes porque seu irmão José Ticiani Dias Toffoli é acusado de desviar R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e gastos da prefeitura de Marília, entre 2009 e 2012”, segundo a jornalista.

Toffoli vai ou não vai salvar Ortiz Junior?