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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

MINISTRO HERMAN BENJAMIN
ENTERRA E SOTERRA “ORTIZES”

Ministro Herman Benjamin, em seu voto complementar, destrói voto vista do colega Henrique Neves ao mostrar, uma a uma, as provas coligidas nos autos da AIJE 58738, que fizeram os juízes do TRE paulista cassar o mandato de Ortiz Junior.

Ministro Herman Benjamin enterra e soterra clã dos Ortiz com voto arrasador
Valho-me do pleonasmo no título desta postagem para reforçar o significado do voto histórico do ministro-relator Herman Benjamin, prolatado esta tarde na última sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que volta a se reunir  somente em fevereiro, após o recesso forense, já sob a presidência do ministro Gilmar Mendes.

Quem salvou Ortiz Junior da cassação hoje (18) foi o ministro Luiz Fux, que pediu vista do processo para “analisar” as provas, pois não se sentia seguro para prolatar seu voto. Quá, quá, quá, quá!

Herman Benjamin, que já foi promotor público em Bananal e é muito respeitado no mundo jurídico, demonstrou que Ortiz Junior agia, de fato, como “presidente da FDE”.

Não faltaram alusões ao deputado padre Afonso Lobato (aliado secreto dos “Ortizes”) e a Marcelo Pimentel, ex-marqueteiro da campanha tucana em 2012.

O ministro Henrique Neves, que demonstrou má vontade com a decisão do relator de manter a cassação de Ortiz Junior na sessão do dia 10, confirmou ontem (17) seu voto pela provimento da ação cautelar e anulação da AIJE 58738. Depois do voto demolidor de Herman Benjamin, pode até mudar de opinião.

A decisão absurda de Henrique Neves foi acompanhada pelo voto não menos absurdo do ministro Gilmar Mendes. Eram os votos que Ortiz Junior poderia obter em seu favor.

O sepultamento do clã Ortiz na vida política desta urbe quase quatrocentona ainda não se dá oficialmente porque o TSE não concluiu o julgamento da AIJE 58738, mas ajuda a por fim a mais de 30 anos de caudilhismo de José Bernardo Ortiz, eleito prefeito em 1982, para jamais largar o poder.

A derrocada dos Ortiz se deve à coragem do promotor Antonio Carlos Ozório Nunes, que protocolou na Justiça Eleitoral de Taubaté, assim que as urnas foram fechadas, pedido de impugnação de Ortiz Junior, por abuso de poder econômico e político.

Apesar das provas, todas contundentes, o juiz eleitoral Flávio de Oliveira Cesar deu posse a Ortiz Junior.  A AIJE (ação de investigação judicial eleitoral) 58738 só foi sentenciada em agosto de 2013 pela juíza eleitoral Sueli Zeraik.

A sentença da juíza eleitoral, no entanto, preservava o patriarca do clã, José Bernardo Ortiz. O procurador regional eleitoral pediu que Bernardo Ortiz também fosse punido na ação..

Há um ano, em dezembro de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedentes os recursos de Ortiz Junior para manter a cassação de seu mandato.

Desde janeiro deste ano, graças a uma liminar concedida pelo ministro João Otávio Noronha (já aposentado), Ortiz Junior permanecia no cargo de prefeito, de onde deverá ser em fevereiro do ano que vem.

Este blog enaltece a coragem do promotor público eleitoral Antonio Carlos Ozório Nunes, que ajuizou a AIJE 58738, provocando a queda de Ortiz Junior.

Enaltecemos a coragem da advogada Gladiwa Ribeiro, que não escondeu da Justiça o que acontecia nos bastidores da FDE, da qual era chefe de gabinete, nem aceitou a oferta de Bernardo Ortiz de apoiá-la em uma possível candidatura a deputada estadual.

Enaltecemos o empresário Djalma Santos, que assinou acordo de delação premiada e revelou o esquema sujo que se fazia na FDE, sob o comando de Ortiz Junior, para a formação de um cartel de empresas para o fornecimento de material escolar à instituição.

Está por ser prolatada a sentença que o tucano responde na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital por improbidade administrativa, onde é réu junto com seu pai, José Bernardo Ortiz.

Ainda não é o momento de comemorar (teremos que esperar fevereiro chegar), mas o ministro Herman Benjamin enterra e soterra o clã dos Ortiz.