Páginas

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

PAULO MIRANDA É ELEITO PRESIDENTE
DA CM, MAS DIGÃO PODE SER PREFEITO

A eleição de Paulo Miranda para a presidência da Câmara Municipal de Taubaté tem um significado: Digão pode ser indicado prefeito tampão no caso de Paulo Miranda desistir da empreitada.

O que explica esta possibilidade? Somente a possível confirmação da cassação de Ortiz Junior pelo TSE. Um voto já está garantido. Faltam 3.

O art. 49 da LOM estabelece que “em caso de vacância dos cargos do Prefeito e do Vice-Prefeito no último ano de mandato, o Presidente da Câmara Municipal assumirá a prefeitura. (redação dada pela Emenda nº 60, de 5 dezembro de 2011)

Paulo Miranda, sabemos, é vereador de primeiro mandato, sem experiência política e nenhum tino administrativo. Não quererá arriscar uma reeleição para prefeito, jogando fora a certeza de uma reeleição para vereador.

Para ser candidato a vereador, estando no cargo de prefeito, Paulo Miranda só poderá ser candidato se renunciar ao mandato de prefeito seis meses antes do pleito de 2016, que será realizado em outubro.

Neste caso, entra em cena o § 1ª do inciso I do art. 1º da lei complementar 64/90: “Para concorrência a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 (seis) meses antes do pleito.

Bingo! Na qualidade de vice-presidente da Câmara Municipal, Digão passa a ser o segundo na linha sucessória. Alguém duvida que Digão aceitará o sacrifício?

Este pode ter sido o raciocínio dos vereadores petistas Salvador Soares e Vera Saba, que votaram no líder do prefeito cassado para presidente da Câmara Municipal, vereador Luizinho da Farmácia (PROS).

O vencedor, vereador Paulo Miranda, tinha a promessa de receber votos de oito vereadores: Pastor Nunes Coelho, Noilton Ramos, Douglas Carbonne, Neneca, Carlos Peixoto, Alexandre Villela, Digão e Bilili, além do próprio voto.

Os dois que faltavam, Paulo Miranda recebeu hoje: Pollyana Gama e Diego Fonseca. Chegou a 11 votos. Luizinho da Farmácia recebeu os votos de Joffre Neto, João Vidal, Gorete, Jeferson Campos e os dos vereadores petistas.

A vereadora Graça não compareceu à sessão por motivos familiares.