Páginas

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

PARA QUE ORTIZ PRECISA
DE TANTOS ADVOGADOS?



SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 04 de dezembro. Faltam 28 dias para o fim do ano. 21 para o Natal. 245 para as Olimpíadas do Rio. 302 para as eleições de 2016. Dia do orientador educacional e do Pedicuro. Dia Mundial da Propaganda e do Trabalhador em Minas de Carvão. Aniversário de Criação da Academia Militar (1810). O Senador Arnon de Mello – Pai de Fernando Collor atirava no colega Silvestre Péricles, no plenário, e matava um terceiro, José Kairala (1963).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 05 de dezembro. Dia internacional do Voluntário. Data da emancipação política de Taubaté (1645). Morte de Mozart – Wolingand Amadeus (1791); do escritor e dramaturgo Alexandre Dumas (1870); de Pedro II no exílio em Paris (1891); do pintor Claude Monet (1926); do escritor Humberto de Campos (1934); do cantor e compositor Victor Mateus Teixeira – Teixeirinha – autor de “Churrasquinho de Mãe” (1985) e do estadista sul-africano Nelson Mandela (2013).

PROVALE

PRA QUE TANTO ADVOGADO? – Pessoas sabendo da experiência que acumulamos como jurista - 4 vezes conselheiro federal da OAB, detentor da medalha do mérito judiciário (grau de comendador) entre outras; perguntam: - Ortiz vai ser cassado? Melhor botar na conta do imponderável... Pode ser que sim, pode ser que não. A cautela nos remete ao julgamento, previsto para o próximo 10 de dezembro, quando o processo entra em pauta. Nunca se deve deixar de ponderar que, para um julgador, pesa o fato da expressiva votação, a proximidade do fim do mandato, e, o mal que pode ser maior para a cidade: dar posse ao presidente da Câmara, ver convocar nova eleição pelo que está no fim... Se me perguntam sobre o lado em que está a razão, colocando no outro foco o volume de advogados na defesa, avalio que todos são competentes e caros. O time está escalado alfabeticamente com: Amilcar Luiz Tobias Ribeiro, Antonio César Bueno Marra, Arnaldo Malheiros, Eduardo Miguel da Silva Carvalho, Francisco Octávio de Almeida Prado Filho, Guilherme Paiva Correa da Silva, José Eduardo Rangel de Alckmin, Marcelo Certain Toledo, Ricardo Penteado Freitas Borges, e Rodrigo Otávio Barbosa de Alencastro... Ufa! Todos com altíssima experiência no TSE, e, claro, buscando com lupa as nulidades processuais que serão levantadas e arguidas, podendo anular todo o processo ou parte dele. Sou capaz de jurar que isso será feito. Mas prever o resultado? Repito! A experiência me diz ser melhor deixar por conta do imponderável.

PAROLE, PAROLE, PAROLE – Promessas e mais promessas... e nada da entrega da Rodoviária de Taubaté. Seria ontem... Mas agora ficou para o dia 8. Mesmo assim parcial, sem a restauração integral do telhado que continuará precário... Por essas e outras, o vereador Felipe César, presidente da Câmara de Pinda acha oportuno insistir na construção de nova rodoviária para Pindamonhangaba às margens da Dutra, pegando parte da demanda da cidade vizinha e dando maior conforto aos usuários locais. Inda mais se vier mesmo para a Pindamonhangaba a tal ‘Feirinha do Brás’.

MERCADO MUNICIPAL – Aliás, Felipão está juntando documentação para ajudar aos mercadistas de Pinda. Afinal, a maior parte deles vem aplicando dinheiro no Mercado Municipal há anos. Na época do prefeito Chesco pagaram a reforma do telhado. Depois, com João Ribeiro, remodelaram o prédio. Sempre pagando aluguel, sem o retorno da prometida central de gás... Este colunista acha que a cidade deve respeito a eles. Não pode permitir que o Ministério Público os desaloje sem direito a nada...

DE TIJOLO EM TIJOLO – Foi prorrogado mais uma vez o prazo para a comissão de sindicância da Câmara de Pindamonhangaba concluir se há motivo para sugerir abertura de Comissão Especial de Inquérito em face do Vereador Martim César (DEM) que já declarou ser vítima de denúncia plantada e leviana. Foi imputado a ele haver retirado bloquetes de cimento que pertenceriam ao acervo da Edilidade. Houve publicação de um vídeo, nas redes sociais. Os sindicantes examinam, a pedido do vereador, a possibilidade de montagem... Terão mais 30 dias para concluir.

CERTEZA DA REELEIÇÃO – Vito Ardito Lerário está tão seguro da reeleição que está dispensando votos do eleitorado do Lessa. Deixou o bairro inteiramente abandonado. O matagal no canteiro central entre as ruas Geraldo Prates da Fonseca e João Paulo Primeiro é prova disso. E, na esquina, continua a debochada faixa indicando que o abandono de terrenos implicará em multa de R$ 500,00...

O CÚMULO DA SINCERIDADE – Alias, me contaram que um desses veículos de comunicação aqui de Pindamonhangaba, daqueles que ficam na aba, teria afirmado que “37% da população de Pindamonhangaba comprovam que o prefeito Vito Ardito Lerário é o destaque político de nossa cidade...”. A pergunta que não quer calar: e os outros 63% reprovam??? Se for verdade, que saiu isso publicado, este mês eu deixaria o veículo desatento de castigo, na seca!

NOVA DENÚNCIA – O Farejador Anônimo esteve no Ministério Público e me contou: - foi aberto novo inquérito envolvendo o jurídico da prefeitura. Agora, segundo relatou, seria porque houve denúncia anônima de que um procurador do município estaria sendo usado para resolver querelas particulares de altos funcionários do Staf, perante o Tribunal de Contas, em São Paulo e Guaratinguetá. Despesas com diárias, deslocamentos, quilometragem de carro oficial, desde 2013 até setembro de 2015... Como o Farejador Anônimo não deixa as coisas pela metade, fuçou e encontrou papéis que remetiam à Justiça do Trabalho. Lá, observou liminar dada a certo procurador municipal de Pinda, isentando-o de continuar se deixando usar na mistura do público com o privado. Ou seja, o juiz do trabalho disse que o procurador municipal não estaria mais obrigado a servir particularmente e sem receber, ao séquito oficial. Pelo que consta no MP terão de ser ouvidas a Secretária de Assuntos Jurídicos e a Diretora. Vamos aguardar...

MUITA COMPETÊNCIA - Era uma vez um rei que queria muito pescar. Para garantir boa pesca chamou o meteorologista real. Perguntou como seria o clima naquele dia. O servidor tranqüilizou-o: - o venerando rei pode ir tranquilo, pois não irá chover... Como a amante real morava no caminho, o rei vestiu suas melhores e mais caras roupas... Na caminhada encontrou um matuto montado num burro, que lhe disse: - Majestade, melhor voltar ao castelo. Vai chover muito hoje... É claro que o rei continuou seu caminho, pensando: "Eu pago um dinheirão a um especialista no assunto... Vou lá acreditar nesse matuto!"... Algumas horas depois desabou um temporal sobre ele. Completamente encharcado, o rei passou vergonha na frente da amante, que não parou de rir do estado dele... Furioso, o rei voltou ao palácio e mandou o meteorologista embora e pediu que fossem em busca do matuto para contratá-lo. Mas, chegando ao castelo, o matuto disse que não entendia do assunto. Só sabia que, de orelhas para baixo, o burro sinalizava mau tempo... O rei contratou o burro. Daí surgiu a tradição de contratarem-se burros para os mais altos cargos da administração...

QUEM SERÁ? - Fonte do mercado imobiliário está segura em informar que alta personalidade ligada à política teria comprado uma fazenda poderosa em Pindamonhangaba... “Pode ser que, sendo amputado, o adquirente solidário dê preferência a empregar mão de obra de deficientes...”. Fazenda poderosa me fez pensar em algumas... Uma delas, a Santa Helena! Seria ela? Tem até campo de pouso...

CONVITE – CHEGADA DE PAPAI NOEL - A ACIP - Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba convidou o “Clube Antigos de Pinda” e Amigos, para participar do desfile que acompanhará a chegada do Papai Noel, com muitos carros antigos. A concentração será na Avenida Dr. Jorge Tibiriça, altura do número 500, continuando pela Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso (avenida da entrada da cidade para quem vem pela Nova Dutra), no pé do viaduto, nesta sexta-feira, às 18,00H. Aos que têm filhos e netos, ótima oportunidade de participar do evento, levando Papai Noel. Lembrança que ficará para sempre na memória.

PROBIDADE

Por Antonio Florencio

Probidade, palavra estranha, nada mais é do que uma qualidade de uma pessoa. Como assim? Fácil, é a qualidade daquela pessoa que você leitor julga ser íntegra, honesta, reta. Mas o que quero falar nesta coluna não é de conceito de probidade, é da necessidade, urgente, de pessoas probas tomarem as rédeas do Poder. Em 1824 já dizia a Constituição Política do Império do Brazil que probidade é qualidade necessária para ser Membro dos “Conselhos Geraes de Provincia”, mas duvido que a maioria dos políticos do Império fosse íntegra. Também duvido que a maioria dos políticos atuais seja composta de pessoas honestas. Sem pessoas retas na política não há horizonte, não há crescimento, não evoluímos como Nação. A ausência de probidade nas pessoas que habitam o Poder resulta em um Brasil pequeno, em um estado de São Paulo que não vai mais à frente e em uma Pindamonhangaba que não encanta mais nenhum pretendente.


*O Articulista é filho do Haras Paulista, formado em Direito pelo Mackenzie e Procurador do Município de Pindamonhangaba aprovado em 2º lugar dentre 328 advogados candidatos. (antonio.spbra@hotmail.com)