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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

TOGA TUCANA PODE SALVAR ORTIZ

Nas instâncias primária e secundária da justiça pode-se confiar. Os juízes são mais meticulosos e cuidadosos na exaração de suas sentenças, sempre baseadas em provas técnicas. Já na terceira instância...

Não à toa, o gabinete do prefeito cassado Ortiz Junior (PSDB) atua provisoriamente em Brasília. É na capital federal que o destino político de Taubaté, bem como o da família tucana, será resolvido.

O julgamento da ação cautelar 2230, que tem parecer da PGE pedindo a sustação da liminar concedida ao tucano em janeiro deste ano, está confirmado: 10 de dezembro.

Conforme o art. 24 do regimento interno do TSE, a ordem de votação dos ministros é pré-definida. Portanto, a votação do plenário do TSE já está estabelecida:

1º voto: Ministro Herman Benjamin, cota do STJ e relator da ação cautelar 2230, que mantém Ortiz Junior no cargo de prefeito de Taubaté.

2º voto: Ministro Henrique Neves da Silva, cota da OAB, mais antigo dos advogados.

3º voto: Ministra Luciana Lóssio, cota da OAB, advogada mais nova no TSE.

4º voto: Ministro Gilmar Mendes, o mais antigo do STF e vice-presidente do TSE.

5º voto: Ministro Luiz Fux, mais novo do STF.

6º voto: Ministra Maria Theresa Moura, mais antiga do STJ.

7º voto: Se houver necessidade, vota o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

A toga tucana do ministro Gilmar Mendes pode ser a salvação de Ortiz Junior.

Dono das decisões mais polêmicas do STF nos últimos anos, Gilmar Mendes, por exemplo, livrou o banqueiro Daniel Dantas da cadeia, assinando dois HCs em 48 horas em favor do réu.

Gilmar Mendes foi o juiz que concedeu HC para o médico Roger Abdelmassih, que havia sido condenado a 278 de prisão por estuprar 37 pacientes, permitindo-lhe fugir do país. Foi preso no Paraguai e hoje cumpre pena no Brasil.

Também faz parte das decisões polêmicas de Gilmar Mendes a liberação de Cristina Maris Meinick Ribeiro, funcionária da Receita Federal, presa em flagrante quando roubava documentos que comprovavam a dívida fiscal da Rede Globo, superior a R$ 600 milhões.

A última foi o pedido de vistas à ação da OAB no STF, que pedia o fim das doações de empresas para campanhas política. O placar já estava 6 a 1 a favor da OAB.

Mais de um ano depois, Gilmar Mendes devolveu o processo. Depois de falar mais de cinco horas, votou contra. Foi derrotado fragorosamente.

Quem foi capaz de tanto malabarismo jurídico, não é decidir sobre uma ação cautelar de uma cidade interiorana que assustará Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes pode muito bem repetir suas extravagâncias jurídicas, pedir vistas ao processo e “segurar” a cassação de Ortiz Junior até o fim do ano que vem.

A toga tucana de Gilmar Mendes pode garantir o mandato de Ortiz Junior até o fim.