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sábado, 2 de janeiro de 2016

BLOG DO CATALDI - 02/01/16


SÁBADO, 02 DE JANEIRO DE 2016

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 01 de Janeiro. Ano Novo, vida nova.  Faltam 217 para as Olimpíadas do Rio. 275 para as eleições de 2016. Dia Universal da Confraternização. Navegadores portugueses chegavam à costa do continente sul-americano e apelidavam a atual cidade de Rio de Janeiro (1502). Na França, Wolfgang Amadeus Mozart, aos 8 anos de idade, tocava piano para a Família Real em Versalhes (1764). O líder da Revolução Norte-Americana, George Washington apresentava a primeira bandeira nacional dos Estados Unidos (1776). A França era admitida nas Nações Unidas (1945). O Sudão se tornava uma república independente (1956). Fidel Castro tomava o poder em Cuba após o ditador Fulgencio Batista fugir do país, buscando asilo na Republicana Dominicana (1959).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 02 de janeiro. O fotógrafo francês Louis Daguerre tirou a primeira foto da Lua (1839). O Senador John F. Kennedy anunciava sua disponibilidade à candidatura a presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata (1960). Ulysses Guimarães, presidente do PMBD, era eleito presidente da Constituinte (1987).

OPINIÃO

Ceder o carro a motorista sem carteira, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Mesmo se não houver acidente durante a condução irregular. A decisão liminar é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, com base no artigo 310 do CBT.

O Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu a acusada. Mas o Ministério Público recorreu ao STJ, salientando que a decisão descumpria entendimento da corte, julgando caso semelhante procedente de Minas Gerais.

O ministro Nefi Cordeiro salientou que não é preciso esperar o dano para tipificar a irresponsabilidade da direção perigosa.


Faz sentido!