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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

COMO TOFFOLI CONDENARÁ ORTIZ JR
SE O PRÓPRIO IRMÃO É RÉU NO TSE?

Já fui mais otimista sobre a possível cassação em terceira instância de Ortiz Junior (PSDB). Meu otimismo aumentou com a contundência do ministro Herman Benjamin, relator da AIJE 58738 e AC 2230, apontando uma profusão de provas que demonstram as ações do tucano na FDE com o beneplácito de seu pai, José Bernardo Ortiz.

Ministro José Antonio Dias Toffoli vota com Gilmar Mendes
O ministro Luiz Fux, que seria o seguinte a votar, pediu vista do processo tal a veemência do colega Herman Benjamin em defesa de seu voto pela cassação Ortiz Junior, a quem acusou de ter desviado verba da educação e responde por improbidade na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital (processo 0045527-93.2012.8.26.0053).

Com o pedido de vista, o julgamento foi adiado para este ano, ao final do recesso forense. O voto de Fux, mesmo diante das provas apresentadas por Herman Benjamin, é uma incógnita. Por enquanto, Ortiz Junior está na dianteira na corrida contra a cassação, com os votos favoráveis dos ministros Henrique Neves e Gilmar Mendes.

Os próximos votos são de Fux, Luciana Lóssio e Maria Thereza Moura. Creio que os três votarão pela cassação da liminar que sustenta Ortiz Junior no cargo e a consequente cassação do prefeito cassado em duas instâncias. Não creio que estes ministros votem pela extinção do feito no processo eleitoral 58738, como já o fizeram Henrique Neves e Gilmar Mendes.

Poderá haver alguma tensão se o ministro Dias Toffoli, que será substituído na presidência do TSE por Gilmar Mendes, votar antes de Fux, Lóssio e Maria Thereza. Não tenho dúvida que Toffoli, que come nas mãos de Mendes e o acompanha em todos os votos, será favorável a Ortiz Junior

O ministro Dias Toffoli, desde que seu irmão José Ticiano Dias Toffoli tornou-se réu no TSE (AIJE 52262), procedente de Marília/SP, e recebeu a proteção de Gilmar Mendes, tornou-se irremediavelmente refém do maior defensor das causas do PSDB quer no STF quer no TSE.

No dia 23 de dezembro passado, matéria postada pelo jornalista Luís Nassif indicava que os golpistas apostam nas atuações de Dias Toffoli e Gilmar Mendes no TSE para levar adiante o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mesmo sem uma causa legal que torne possível o golpe.

Leia aqui a matéria que publicamos em 20 de dezembro passado sobre a estreiteza das relações de Toffoli com Gilmar Mendes, que mantém o primeiro com rédea curta, tornando-se “dono” de seu voto.

Abaixo, decisão do relator da AIJE 52262 (ministro Gilmar Mendes) dando provimento ao agravo de instrumento interposto por José Ticiano Dias Toffoli, irmão do ministro Dias Toffoli. Os autos foram devolvidos à 70ª zona eleitoral (Marília) dia 21 de dezembro último. Gilmar “matou” a ação sem colocá-la em julgamento.

Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
21/12/2015 15:03
Enviado para ZE-070. PARA PROVIDÊNCIAS CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA COMO MALOTE
21/12/2015 15:03
Recebido
18/12/2015 15:48
Enviado para SCEDD. Remessa à ZE - baixa 70ª ZE - MARÍLIA/SP
18/12/2015 15:48
Processo baixado. Motivo: para retorno à origem
18/12/2015 15:47
Recebidos do TSE com decisão do Minsitro Relator, datada de 24/08/2015, dando provimento ao agravo de instrumento e negando seguimento aos recursos especiais, publicada no DJE em 09/09/2015 e transitada em julgado em 16/10/2015.