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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

LOMBADA ABUSIVA RENDE INDENIZAÇÃO




SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2016

Para prefeitos de cidades que substituem sinalização e fiscalização de transito por lombadas criminosas, fica aceso o sinal de alerta: Justiça manda indenizar as perdas e o dano moral de quem se acidenta. E pode haver ação de regresso para o bolso do prefeito.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entendendo que houve omissão do prefeito de Ipatinga, mandou pagar R$ 40 mil a um motociclista que não percebeu o obstáculo mal sinalizado.

Ainda foi pouco para quem quase perdeu a vida e ficou incapacitado para várias atividades do dia a dia.

Falando em tese, hoje em dia, basta ser amigo do prefeito para conseguir erguer verdadeiras barreiras transversais diante das residências. São construídas em desacordo com o que permite o CONTRAN. E, tantas que a administração não dá conta de refazer periodicamente a sinalização aérea e de chão.

Agora, saindo do bolso, pode ser que a situação melhore.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 15 de janeiro. Faltam 351 dias para o fim do ano. 203 para as Olimpíadas do Rio. 261 para as eleições de 2016... Dia do Adulto e dia Mundial do Compositor. Inauguração da hidrelétrica de Paulo Afonso (1955).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 16 de janeiro. É aniversário de José Eugênio Soares, nome completo do humorista e jornalista Jô Soares (1938). Morte do Regente italiano Arturo Toscanini (1957). Cassação dos direitos políticos de 43 cidadãos, entre eles: Mario Covas, Cunha Bueno e Ivete Vargas (1969). Morte sob tortura do líder do PCBR Mário Alves, na PE do Exército do Rio (1970).

PROVALE

CIDADES MAIS DESENVOLVIDAS DO PAÍS... – Extrema, em Minas Gerais, é a cidade mais desenvolvida do País. Não comprou matéria de capa em revista regional. Mas foi reconhecida pela pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Em menos de 10 anos pulou da 569ª posição para o primeiro posto do ranking. Graças a avanços nas áreas de Educação e Saúde. Não pagou, nem precisou, para sair na matéria publicada na Revista Exame. Foi destaque por merecimento. Inclusive porque possui mercado de trabalho com capacidade para empregar 65,7% de sua população em idade ativa – o dobro da proporção média do país... Extrema também erradicou o abandono escolar no Ensino Fundamental e possui um IDEB médio de 6,1 – enquanto a média do país é de 4,5... A pesquisa também revelou que dos 431 municípios que possuem um desenvolvimento considerado alto, quase metade está no Estado de São Paulo. Na Região Metropolitana do Vale são cinco entre os 100 municípios mais desenvolvidos: Taubaté (22º), puxa a lista, seguido de Caraguá (30º), São José (35º), Caçapava (65º) e Jacareí (98º). Pindamonhangaba não figura no ranking das melhores. Que pena! Mas foi matéria de capa de uma revista meia boca outro dia...

DE RESSALTAR – Extrema, cidade mais desenvolvida do Brasil, segundo a Firjan; era conhecida nacionalmente há bem pouco tempo, apenas por possuir “rinhas de galo”. A Cidade mudou a forma de pensar. Recebeu vários investimentos graças a novas leis de incentivos fiscais (mesmas que foram desprezadas e canceladas em Pindamonhangaba, no atual governo), trocadas em Pinda pela política de doação de áreas. Política que não atrai quem pensa grande e não gera empregos na proporção que necessitamos... Que tal copiarmos Extrema? Claro que sem necessidade de começar pelas ‘brigas de galos’... Nas minhas 45 metas, se fosse o caso, eu colocaria e cumpriria isso!

GOSTEI MUITO – Foi gratificante estar ao lado do Cássio Renato e do Pepe na programação da Rádio Difusora, em endereço muito melhor, lá pertinho da SABESP. Acho que também gostaram do meu papo. Tanto que me convidaram para voltar na terça-feira (19), a partir das 12 horas. Enquanto deixarem, tô lá...

CAMPANHA MAGRA - O que esperar de uma campanha em que não será permitido o patrocínio de empresas? Apenas o fundo partidário? Quem tem dinheiro já está cobrindo a cidade de mensagens de Ano Novo como o médico do sorriso maroto ou o radialista e o altruísta. A OAB lançou campanha e ficou de fiscalizar o pleito. Vamos ver se pega o abuso do poder econômico e algum eventual caixa 2.

ISAEL SÓ ENTRA EM FRIA – Quem diz o que quer, ouve o que não quer... O prefeito Vito Ardito Lerário respondeu na Rádio Ótima às críticas recebidas e sobre o papo de pé de orelha que teve com o vice. Confirmou que recebeu Isael Domingues no gabinete. Mas negou que tenha cortado espaços dele. Lembrou que pediu a colaboração do médico para que comandasse a área de saúde, cargo ao qual Isael renunciou depois de revelar “falta de experiência” e de tentar empregar 20 pessoas pela janela, numa pasta que tem 900 funcionários efetivos. O que prefeito afirmou que pode dizer do médico é que opera em Aparecida e outros municípios da região. Mas, aqui em Pinda, segundo Vito, Isael se limita apenas a receber 11 mil reais por mês sem fazer nada. Podia dormir sem essa...

BANALIDADE – O descontrole é total, ou no mínimo é profunda falta de respeito. Mais uma vez os servidores de Pindamonhangaba se viram as voltas com retardo na entrega das cestas básicas. Quando chegaram, vieram com produtos de terceira ou quarta linha tabajara. O Ministério Público precisa conferir esta licitação de ofício... A prefeitura pede calma! Vá dizer isso para o estômago dos servidores...

FÂS ARDOROSAS – Duas senhorinhas me interpelaram no Supermercado Excelsior: - “o senhor faltou com a verdade quando disse que “nosso Vito” colocou a redução do preço da passagem nos 45 planos de ação...”. Respondi que não! Mas, carinhosamente, dei razão em parte a elas... A UMA, porque reportei o que me passou o ‘Farejador Anônimo’, por algo que se passou quando eu nem morava aqui; A DUAS, porque ressalvei a necessidade de confirmação... Permito-me repetir a nota como foi publicada sexta-feira passada:

ÔNIBUS GRATUITO PARA IDOSO" – Disse-me o Farejador Anônimo que, muito tempo atrás, (Eu nem morava aqui) a Câmara de Pindamonhangaba aprovou lei isentando idosos, com 60 anos ou mais, do pagamento de passagens de ônibus. Em 28 de novembro de 2002, no entanto, o Prefeito Lerário sancionou a lei 3966 de iniciativa dele mesmo, revogando esse direito, e, estabelecendo a gratuidade a partir de 65 anos. O Farejador indagou a este colunista se o restabelecimento da isenção aos 60 anos não era um dos 45 itens da promessa de “campanha Dito e Feito”? Se for confirmada a suspeita, meu caro Vito, seria “mardito e marfeito”...

“DA RAZÃO PARCIAL” – Dei razão parcial às senhorinhas, que por instantes me lembraram as doces Cajazeiras do Odorico. O fiz pela inexistência da matéria nos “45 planos de ação”, que tive o trabalho de resgatar, em algum lugar do passado... Pude contar, no entanto, pelo menos 31 comprometimentos não cumpridos, e, que dificilmente o serão até o fim do desiderato. E nem pesquisei a fundo, só por alto... “Parole, parole, parole”. Lero, lero barato do Lerário. Destaque para o item 10, relativo ao transporte de deficientes, em que o candidato se comprometia a levar portadores de necessidades especiais “a qualquer ponto da cidade gratuitamente” (Nem estão apanhando mais os doentes em casa para levar a São Paulo. Têm de ir a pé até chegar ao ponto do carro, de acordo com reclamação aqui registrada por Geisa Paiva)... Sem contar o bilhete único, os cinco portais e o bom prato... Melhor ficarmos por aqui...

TURISMO NO BOSQUE – Há anos observo o Vereador Felipe César (PMDB) lutando por um turismo melhor. FC volta a reivindicar a Administração Municipal, estudos para dotar o Bosque da Princesa de mais incentivos turísticos. A idéia é criar na chamada “ilha” do bosque um mini-zoológico, com acesso por teleférico e uma passarela de ligação. Também sugere a construção de uma plataforma para a terceirização de passeios de lanchas e chalanas ao longo do Rio Paraíba. O presidente da Câmara justifica: “Precisamos incrementar o turismo em Pindamonhangaba. Temos um trecho do rio que, outrora, foi muito utilizado e agora está parado...”. Também acho. Pindamonhangaba precisa criar eventos para deixar de ser mera passagem para Campos do Jordão.

TAMOS NESSA - O Brasil tem hoje a quarta população prisional do mundo. Nós do triângulo ‘Pinda, Tremembé, Taubaté’ contribuímos numérica e significativamente para isso. O maior contingente de presos está nos Estados Unidos. Em segundo lugar, a China, e, em terceiro, a Rússia. Mas, todos estão aplicando alternativas penais para reduzir o encarceramento. Se deram conta de que o cárcere gera violência reflexa, ou seja a pessoa sai com mais dificuldade de reinserção e volta ao crime pós-graduada.

A MINUCIOSA CAMORRA - Na Calábria, Dom Corleone trazia de longe, Il Capo que comandava o rolo da facção. Reunia todos os membros e passava instruções sobre o que pode e o que não pode ser feito durante o processo... Mesmo não tendo mais concorrência, Il Capo di tutti i Capi era sempre cauteloso...


José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com