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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

NAS MÃOS DE FUX FUTURO DE ORTIZ JR

O ministro Luiz Fux poderá definir o futuro político de Ortiz Junior (PSDB) no julgamento da AIJE 58738, em trâmite no TSE há mais de um ano.

Voto de Fux pode encaminhar votação no TSE
Na última sessão jurisdicional do ano passado, Fux, diante da veemência do colega Herman Benjamin, pediu vista do processo por não se sentir seguro para exarar seu voto naquele momento.

O processo foi encaminhado para vista do ministro Luiz Fux dia 29 de janeiro, último dia útil do mês, conforme demonstrado abaixo.


29/01/2016 18:12
Recebimento
29/01/2016 17:54
Autos encaminhados .
29/01/2016 17:54
Remessa para GAB-LF.
18/12/2015 13:59
Recebimento

Portanto, há 17 dias a AIJE 58738 e AC 2220, que mantém Ortiz Junior no cargo, está sendo “vistada” por Fux.

Espera-se que o ministro devolva o processo a tempo de ser colocado em julgamento antes da posse de Gilmar Mendes na presidência do TSE, em maio.

Fux , que já esteve sob as asas de Gilmar Mendes, divergiu do ministro mato-grossense na primeira tentativa do TSE de rejeitar as contas de campanha de Dilma e acabou encaminhando a votação para aprovar as contas da presidenta.

Recordo estes fatos para lembrar os leitores que Fux teve todo o período carnavalesco para analisar as provas apontadas por Herman Benjamin e tem praticamente mais 50 dias (contados após o Carnaval), para devolver o processo.

Quando Gilmar Mendes assumir a presidência do TSE, a preocupação será com a (im)possível cassação de Dilma (pois não há provas de que ele tenha cometido crime eleitoral).

Os demais processo, inclusive a análise da cassação de Ortiz Junior ficarão esquecidos algum escaninho do TSE  passaremos o resto do ano ouvindo Gilmar Mendes falar em cassar Dilma.

Como pediu vista do processo, Fux tem a primazia do voto.

Se votar pela cassação de Ortiz Junior, divergindo de Henrique Neves e do próprio Gilmar Mendes (que não deve nem ter olhado o processo), o placar estará empatado em dois a dois.

Os votos seguintes serão das ministras Luciana Lóssio, advogada de carreira, e Maria Thereza Moura, juíza do STJ.

Ambas são consideradas rigorosas.

Que assim seja!