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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

VAQUELI É FISGADO PELO TC

Desde julho do ano passado o prefeito de Tremembé está preso ao anzol do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Marcelo Vaqueli foi fisgado em sua primeira prestação de contas.

O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, da primeira câmara do TC, desaprovou a prestação de contas de 2013, primeiro ano da atual administração, apontando uma série de irregularidades.

Vaqueli, alertado pelo escritório regional de Guaratinguetá da corte de contas paulista, ignorou-a solenemente, segundo o relator do TC.

Entre as irregularidades apresentadas estão:

1 – Desconformidade física e financeira entre alguns programas traçados pela Administração.

Isto é: O pagamento por obras e/ou serviços feitas na cidade estão além do que foi efetivamente realizado.

2 – Desatendimento ao princípio da transparência prevista no art. 1º, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Isto é: Não houve cumprimento de 100% para os programas e ações previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Em 2013, a Prefeitura de Tremembé arrecadou abaixo do previsto, mas não evitou o crescimento de despesas previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual).

A Prefeitura não possui dinheiro para saldar as dívidas de curto prazo e aumentou o endividamento a longo prazo, com o previsível parcelamento das dívidas futuras.

Par ler o voto de 26 laudas do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues acesse este link.

A página Tremembé Transparente, que pode ser acessada aqui, resume bem os itens apontados pelo TC que levaram á rejeição das contas de Vaqueli.