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terça-feira, 22 de março de 2016

ROSA WEBER JÁ VOTOU CONTRA
LULA. VOTARÁ NOVAMENTE?
OU VAI SE DECLARAR IMPEDIDA?



Se tiver a mesma prudência que teve o ministro Edson Fachin, a ministra Rosa Weber, indicada por Dilma para ocupar uma vaga no STF, também deve se declarar impedida de votar o HC impetrado pelos advogados de Lula, que combate a decisão de Gilmar Mendes de impedir, mesmo que liminarmente, a posse do ex-presidente no Gabinete Civil do governo.

Não vejo como a ministra pode ser isenta no julgamento sabendo que ela, assessorada pelo juiz Sérgio Moro, deu uma das sentenças mais esdrúxulas na história da corte suprema brasileira na condenação do ex-ministro José Dirceu porque “a literatura” lhe permitia.

Como assim? Uma ministra do STF condena um réu porque a literatura lhe permite? E as provas? Para que servem as provas? Que é isso ministra? Condenar alguém porque supõe que ele tenha transgredido as leis? O pouco que aprendi em meus anos de curso de Direito (abandonei a faculdade antes de concluir o curso) nunca ouvi dizer que alguém pode ser condenado porque “a literatura me permite”.

Para mim, isto soa como covardia e omissão do julgador sem isenção. Além do mais, as relações da ministra Rosa Weber com a Globo (seu filho seria funcionário da emissora) e Aécio Neves (casado com uma de suas primas) são motivos mais que suficientes para a senhora renunciar à relatoria do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula contra az decisão absurda de Gilmar Mendes.

A ministra Rosas Weber negou pedido da defesa de Lula que questionava o fato de promotores públicos federais e estaduais, cada um em seu âmbito, investigarem um triplex (que Lula afirma não ser dele) e um sítio em Atibaia (que Lula di que pertence a amigos) ao mesmo tempo. Também por isso Rosa Weber deveria renunciar, como bem fez seu colega Edson Fachin.

Aqui, trecho do currículo de Rosa Weber extraído da Wikipédia:

Em 19 de dezembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

Durante esta votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notório saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores.

Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.

Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Wevber substituiu, e Carmem Lúcia, que ainda exerce mandato.

Clique aqui para ler o currículo da ministra Rosa Weber na íntegra.

Aqui você acessa o voto contrário de Rosa Weber ao pedido de Lula.