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quinta-feira, 23 de junho de 2016

DEZ PERGUNTAS AO TSE
SOBRE ORTIZ JUNIOR

Enviamos à Assessoria de Comunicação do TSE 10 peguntas sobre a conclusão do julgamento de Ortiz junior


Para não especularmos sobre o futuro político do prefeito cassado em duas instâncias Ortiz Junior, enviamos, por email, 10 perguntas ao TSE para esclarecer as dúvidas do taubateanos.

A mensagem foi enviada minutos atrás. Aguardaremos, pois, as respostas às nossas questões.

O eleitor taubateano precisa saber com detalhes o que se passa em Brasília e as reais possibilidades de Ortiz Junior, o primeiro prefeito de Taubaté cassado em duas instâncias.

Aqui, o email encaminhado à Assessoria de Comunicação do TSE pelo blog:

Ao Assessor-Chefe: Fernando Ruffoni Guedes

O TSE terá apenas mais duas sessões de julgamento antes do recesso forense, nos próximos dias 28 e 30.

O município de Taubaté/SP, acompanha com interesse a pauta de julgamento para as próximas sessões, visto que há recurso eleitoral do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, cujo julgamento está inconcluso, pois foi paralisado diante do pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux, por ocasião do julgamento em dezembro último.

Refiro-me ao processo 58.738, com decisão do TRE-SP favorável á cassação do recorrente.

Minhas dúvidas:

1) O ministro Gilmar Mendes, em dezembro do ano passado, era membro dessa corte eleitoral e votou pelo acolhimento do pedido da defesa do prefeito de Taubaté. Hoje é seu presidente.

2) O ministro Dias Toffoli, que não votou, presidia essa corte e foi substituído este ano pela ministra Rosa Weber. 

3) O ministro Henrique Neves também votou pelo acolhimento do recurso eleitoral de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

4) Se a ministra Rosa Weber votar no processo em epígrafe poderíamos chegar a sete sufrágios, tendo em vista que o ministro Gilmar Mendes já votou.

5) Caso o ministro Luiz Fux tenha votado pela rejeição do recurso eleitoral do prefeito de Taubaté, a votação estará empatada, pois o ministro-relator Herman Benjamin já exarou seu voto rejeitando o recurso de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

6) Restam os votos das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza Moura, ou seja, o 5º e o 6º votos. 

7) Portanto, o voto da ministra Rosa Weber seria o 7º, uma espécie de voto de minerva. É possível esta situação?

8) A ministra Rosa Weber, que pertence a esse Tribunal há um mês apenas pode pedir vista do processo?

9) Em caso positivo, o pedido de vista da ministra pode significar que José Bernardo Ortiz Monteiro Junior estaria inelegível, valendo a decisão do TRE paulista, que confirmou sua cassação em decisão colegiada?

10) O prefeito de Taubaté poderá disputar a reeleição escorado por uma liminar a ser concedida por essa corte eleitoral?

São informações que pretendo publicar em meu blog www.iranilima.com.

Muito obrigado pela atenção.