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domingo, 31 de julho de 2016

AUSÊNCIA DE RELATOR DEVE ADIAR
JULGAMENTO DE ORTIZ JUNIOR

Ausência do ministro-relator Herman Benjamin pode adiar sine die julgamento de Ortiz Junior

Euforia de um lado. Apreensão de outro. Tudo em vão. O aguardado julgamento final da AC 2230, que mantém Ortiz Junior no Palácio do Bom Conselho desde janeiro de 2015, não deve acontecer nesta segunda-feira (1º/08).

O relator do recurso especial eleitoral, ministro Herman Benjamin, está licenciado de suas atividades no TSE até a próxima quarta-feira (03/08).

Sem a presença do relator, o julgamento da ação cautelar não poderá ser concluído nesta segunda-feira.

Como em 19 de dezembro do ano passado, quando a ação cautelar começou a ser julgada e teve pedido de vista do ministro Henrique Neves, o recurso eleitoral tucano foi automaticamente transferido para a sessão seguinte (20/12), a última antes do recesso forense de final de ano.

Na sessão de 20 de dezembro, foi a vez do ministro Luiz Fux, hoje vice-presidente do TSE, pedir vista do processo, após defesa veemente de seu voto feita pelo ministro-relator Herman Benjamin..

A ausência de Herman Benjamin no plenário do TSE até quarta-feira (03/08), significa que a agonia de Ortiz Junior durará até pelo menos quinta-feira (04/08), quando seu recurso poderá, finalmente, ser votado.

Outro detalhe que não pode escapar é o fato de a ministra Rosa Weber, novata no TSE, desconhecer totalmente o processo eleitoral 58.738 e a ação cautelar 2230.

Políticos taubateanos experientes apostam suas fichas que a ministra pedirá vista do processo. Também acredito nesta possibilidade.

Ocorrendo pedido de vista, a conclusão do julgamento pode ser adiada sine die, pois não há prazo regimental que obrigue um juiz a devolver rapidamente um processo sobre o qual pediu vista.

Enquanto o TSE não conclui o julgamento do recurso de Ortiz Junior, dê sua opinião na enquete que estamos realizando. Está na coluna ao lado.