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quarta-feira, 27 de julho de 2016

BOOOM! BOMBA EXPLODE E ATINGE
ORTIZ JUNIOR E VEREADORES

A declaração explosiva de empresário ao MP lança estilhaços no prefeito e em vereadores. Quem se salva?

A PPP do lixo em Taubaté, um projeto que envolve mais de R$ 2 bilhões, foi bem articulada desde 2012: reuniões de empresários com o então pré-candidato a prefeito; após a eleição reunião com o prefeito; "acertos" com seis vereadores, aprovação do projeto pela Câmara Municipal e uma gorda propina mensal que seria paga a Ortiz Junior por meio de um escritório de consultoria de Taubaté.

A declaração foi prestada no último dia 15 de julho (há 12 dias, portanto) à Assessoria Jurídica especializada em crimes praticados por prefeitos da Sub-procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.

O promotor de justiça assessor Maurício Salvadore colheu a declaração de um empresário, cujo nome é mantido no anonimato, que participou da licitação da PPP do Lixo em Taubaté, que conta os detalhes da trama urdida entre 2012 e 2015, quando a lei foi aprovada.

O documento foi recebido pelo blog em PDF e transformado em World.

Leia sem vomitar...

AS NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO CARTEL DA PPP DO LIXO COMEÇARAM EM 2012, ANTES DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL

...”em meados de 2012, no período pré-eleitoral, o declarante participou de uma reunião de empresários do ramo de coleta e tratamento de lixo. O motivo da reunião era estabelecer com o então pré-candidato a prefeito do município de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, contribuições para o companha não contabilizadas, ou sela, formação do "caixa dois" da campanha. A reunião foi organizada pelo lobista Marcos Chaves. Melhor esclarecendo, foram feitos várias reuniões no capital (Octávio Café, Shopping Eldorado e outros locais públicos como cafeterias, bem como na residência do Prefeito atual de Taubaté e no gabinete do deputado Edmir Chedid, que não participava dos encontros). Nessas reuniões, nas quais Ortiz estava sempre presente, foi tratada parceria público-privado que seria feita  caso fosse eleito, para tratar dos resíduos sólidos do município de Taubaté. Nessas reuniões era tratado o formato da contratação. Ao declarante foi oferecido pelo Marcos Chaves e pelo atual prefeito Ortiz, a contratação para executar os serviços da PPP. No entanto, o declarante recusou, uma vez que não teria capacidade técnica paro cumprir todos os exigências e serviços. Porém,o declarante se dispôs o "ajudar" o grupo, mediante a participação posterior no execução de alguns dos serviços contratados no condição de terceirízado. O declarante não contribuiu paro a companho com dinheiro, nem por "caixa dois" nem oficialmente. Nas reuniões participavam, além dos mencionados, o declarante, Ivan, proprietário da empresa Marquise, José Alexis Carvalho,executivo do Marquise, o lobista Marcos Choves e Caio, proprietário do Fortnort. Depois que o Ortiz foi eleito, a Prefeitura contratou o empresa Resitec paro realizar o projeto do PPP,
sendo que, no verdade,o projeto foi elaborado de fato por pessoas ligados à Marquise,dessa forme, desde o projeto básico. Dessa forma a Marquise já sabia quais seriem as condições da PPP. O contrato abrange inúmeras atividades que foram englobadas, mas que, se fossem contratadas de forma partilhada, garantiria melhor competitividade. Concomitantemente, foi necessário deflagrar um processo legislativo para a lei municipal específica da Parceria Público-Privada. Paro tanto, foi realizada uma articulação na Câmara Municipal de Taubaté, que contou com a participação direta do prefeito Ortiz.


CÂMARA ENTRA NO JOGO PARA APROVAR A LEI DA PPP. O DECLARANTE FALA EM SEIS VEREADORES, MAS ALEGA LEMBRAR OS NOMES DE APENAS TRÊS
  
“A articulação se deu da seguinte forma: o prefeito, em conluio com o Ivan, indicou quais seriam os vereadores que deviam ser corrompidos para que o projeto fosse aprovado, sendo que foram feitos pelo menos duas reuniões na casa de Ortiz, na qual participaram o prefeito, o  lobista Marcos, Caio, do Fortnort, e Ivan, da Marquise, bem como os vereadores Luizinho da Farmácia, Jeferson (Campos) e Poliana (grafado desta forma). Foi acertado que a Marquise daria um milhão e meio de reais o todos os vereadores, sendo que estes três vereadores nomeados exigiram maior participação. Luizinho da Farmácia cuidou de realizar a articulação com os demais vereadores. Marcos narrou para o declarante, no restaurante Frango Assado, em  São José dos Campos, que estava se dirigindo para Taubaté por que logo  depois da sessão em que haveria a aprovação do projeto de lei, serio feito o pagamento para os vereadores Luizinho da Farmácia, Jeferson (Campos) e Poliana (Gama), bem como para os outros três que o declarante não sobe o nome, mas que seriam lideranças partidárias. Depois de aprovada a lei, foi publicado o edital, o que motivou inúmeras impugnações no Tribunal de Contos do Estado de São Paulo. Em uma reunião, na qual tratavam de participações na licitação, Ivan disse para o declarante que a empresa Electra, de Mogi das Cruzes, estava atrapalhando os negócios da Marquise, uma vez  que  exercia  concorrência ferrenha em procedimentos licitatórios, realizando impugnações e outras manobras. O declarante se dispôs a "segurar" a Electra, para que não participasse  da  licitação referente à PPP, sendo certo que foram  pagos duzentos mil reais em quatro parcelas, as quais foram  entregues  em espécie  por José  Alexis  à  pessoa  de Enio, representante da Electra.

EDITAL DIRECIONADO PARA UMA EMPRESA: MARQUISE

 O edital continha vários pontos que atribuíam direcionamento do objeto para a Marquise, mesmo porque o projeto básico foi realizado de acordo com as ordens da Marquise. Um desses pontos tratava da construção, operacionalização e utilização de unidade de compactação de resíduos, que exigia obras e serviços de infraestrutura cuja capacidade só a Marquise possuía no mercado. Também constou o necessidade de construção, implantação e gerenciamento de aterro de resíduos inertes da construção civil, ou seja, completamente desvirtuado do objeto de limpeza pública.

TRIBUNAL DE CONTAS TAMBÉM ENTRA NA DANÇA

Em virtude defeitos no edital defeitos no edital, a empresa Litucero, ou empresa do grupo realizou impugnação do TCESP, apontando quarenta e três desconformidades. A prefeitura foi instada a  responder a representação, ocasião em que foi auxiliada por advogadas e funcionários da Marquise. Se os pontos levantados pela representante fossem acolhidos pelo Tribunal, o vantagem do Marquise seria anulada e outros empresas poderiam participar da licitação proporcionando a competitividade. Em uma reunião no Octavio Café, depois da impugnação feito pelo Litucera, Ivan e Alexis comentaram com o declarante e o lobista Marcos que teriam que "gastar uma grana" no Tribunal de Contas, porque senão estariam "ferrados".O Tribunal de Contas, pelo que o declarante pode verificar no decisão final,  fez "vistas grossas" em relação a pontos que essencialmente beneficiam o Marquise. Liberado o edital, além do consórcio Marquise-Fortnort foram habilitados as empresas Corpus saneamento, Construrban, Allianza e Locar-Silcom. Essas empresas não teriam a mínima condição de executor o objeto. Tais empresas funcionaram apenas paro dar "cobertura" ao consórcio Marquise-Fortnort, uma vez que não tinham a mínima capacidade de executar o objeto do licitação. A capacidade técnica somente deveria ser comprovada depois de vencida a fase de proposta, que evidentemente foi vencida pelo consórcio Morquise-Fortnort. O declarante esclarece que embora os funcionários da comissão de licitação possam eventualmente ter conhecimento  das irregularidades,  não teriam qualquer participação nos fatos. Sabedor do direcionamento da licitação, o declarante compareceu no 1°Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São José dos Campos no dia 28 de outubro de 2015, ocasião em que declarou que a concorrência seria vencida pelo consorcio Mcrquise-Fortnort, bem como que o prefeito municipal de Taubaté receberia a participação de 5% (cinco porcento) do valor bruto do faturamento mensal do consórcio. Acrescento o declarante que deixou de citar na referido declaração, mas é certo que o lobista Marcos receberá 1% (um porcento) do referido valor. O tipo da licitação foi de melhor técnico e preço, sendo que o próprio Tribunal de Contos, na Súmula 21, veda essa modalidade para o objeto que foi contratado. O que motivou o declarante a fazer o declaração no cartório e comparecer nesta Assessoria Jurídica foi o fato de que a subcontratação que lhe foi prometida não lhe foi concedido. Esclarece o declarante que a declaração feita em cartório não foi uma retaliação por não ter sido
subcontratado, mas algo feito para se resguardar. O declarante chegou a cobrar dos empresários sua participação nos negócios, obtendo  resposta  de que  houve muitos problemas na licitação,  que geraram  gostos  excessivos e que em outra  oportunidade
poderiam voltar  a  conversar  sobre  o  assunto.

A PROPINA QUE ORTIZ JUNIOR ESTARIA POR RECBER POR
MEIO DE UM ESCRITÓRIO DE CONSULTORIA DE TAUBATÉ

O declarante iinforma  que  a  Fortnort já prestava  serviços  para  a  Prefeitura   de  Taubaté, sendo encarregada da coleta e destinação de resíduos sólidos  e domiciliares enquanto que alguns dos escopos da  PPP eram executados  diretamente pelo município (varrição de rua, podo de árvores e etc.). Por fim, o declaranteinforma, numa reunião feita no Octávio Café, depois de realizada a assinatura do contrato, presenciou conversa  entre Ivan,Alexis, Marcos e o prefeito (Ortiz Junior, grifo meu). na qual combinaram que o valor destinado a este sairia do Marquise para um escritório de consultoria de Taubaté, .cujo nome o declarante não sabe, que emitiria nota fiscal para o origem e faria o pagamento para Ortiz. Nesta oportunidade, o declarante entrego cópia da  referido declaração cartorária,cujos dados serão omitidos no forma  do Provimento 32 do  Conselho  Superior  do Mogistratoro, e do  ato  do  reunião de abertura dos envelopes de documentação do concorrência 12/14. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, determinou o Exmo. Sr.. Promotor de Justiço o encerramento do presente termo que ,l ido e achado conforme,vai devidamente assinado por ele,pelo declarante, e por mim, Patrícia Rodrigues Bezerra, Oficial de Promotoria, que o digitei.

NOTA DA REDAÇÃO: Para entender a ordem da denúncia, é preciso ler esta postagem.