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sábado, 30 de julho de 2016

TSE CONCLUI SEGUNDA-FEIRA
JULGAMENTO DE ORTIZ JUNIOR


Se depender do relatório do ministro Herman Benjamin, Ortiz Junior pode dar adeus ao Palácio do Bom Conselho

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conclui nesta segunda-feira (1º/08) o julgamento do recurso eleitoral do prefeito cassado Ortiz Junior.

Será o primeiro item da pauta de julgamento da 73ª Sessão Extraordinária Jurisdicional após as férias forenses.

73ª Sessão Extraordinária Jurisdicional - 01/08/2016 ( Composição da Corte )
Origem:
TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
Membro Vista:
LUIZ FUX
Observacao: Apensada ao Respe 58738.

A ação cautelar 2230 foi impetrada pela defesa de Ortiz Junior em janeiro do ano passado.

O ex-ministro João Otávio Noronha concedeu a liminar que mantém o tucano no cargo até os dias atuais.

O recurso eleitoral (AC2230) entrou em julgamento em dezembro do ano passado nos dias 19 e 20 de dezembro.

Foram as últimas sessões antes do recesso forense.

Os ministros não concluíram o julgamento.

Os ministros Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE, e Henrique Neves votaram a favor de Ortiz Junior.

Herman Benjamin, o relator do processo, votou pela negativa da ação cautelar.

O placar atual está, portanto, 2 a 1 para Ortiz Junior.

O ministro Dias Toffoli, último presidente do TSE, ainda não votou.

Aqui, o quadro de ministros efetivos e suplentes do TSE.



A ministra Rosa Weber, que não conhece o recurso e o processo 58.738, por cautela, pode pedir vista do processo, como fez o ministro Luiz Fux, após na veemente defesa de seu voto feita pelo relator |Herman Benjamin.

Não sei se o regimento do TSE prevê situação em que um ministro (Toffoli) não votou por ser o presidente e agora, como membro, tenha ou possa votar.

Se a ministra Rosa Weber e Toffoli votarem, teremos um total de 7 votos:

Gilmar Mendes, Henrique Neves  HermanBenjamin já votaram.

Faltam os votos de Luciana Lóssio, Maria Thereza Moura, Rosa Weber  Dias Toffoli.

Abaixo, o ministro Herman Benjamin defende seu voto com veemência.