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sábado, 3 de setembro de 2016

JUSTIÇA ELEITORAL DECIDE
DESTINO DE ORTIZ ESTA SEMANA


Da esquerda para a direita: Vera Saba (PMB), Ortiz Junior (PSDB), provavelmente em seu último debate na televisão como candidato, Saud (PMDB), Cláudio Nicolini, apresentador da TV Band Vale, Isaac do Carmo (PT), Pollyana Gama (PPS), Donizeti Lousada (PSDC) e Silvio Prado (PSOL). Foto de Julio Moraes (Netinforma)
A contar do último sábado (3), restam apenas dez dias para os partidos políticos substituírem candidatos impugnados ou com irregularidade detectada em suas inscrições.

Isto significa que a situação de Ortiz Junior (PSDB), que teimosamente registrou sua candidatura a prefeito de Taubaté será decidida esta semana pela Justiça Eleitoral.

Contra o tucano pesam três pedidos de impugnação: do Ministério Público Eleitoral, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e deste blogueiro.

A Justiça Eleitoral deu cinco dias de prazo para que as partes se manifestem.

Se o prazo começa a contar do dia seguinte à publicação do despacho (dia 2), isto significa que Ortiz Junior tem até o próximo dia 7 (quarta-feira) para guerrear contra os pedidos de impugnação protocolados contra sua candidatura.

Abaixo, o despacho da Justiça Eleitoral:

Vistos
              
               Cuida-se de pedido de registro de candidatura de JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, ao cargo de prefeito municipal nas eleições de 2016.
               O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de pedido de candidatura (fls. 213/216), com documentos de fls. 217/250.
               O Partido Socialista e Liberdade - PSOL, requereu o indeferimento de registro de candidatura de JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, para o cargo de prefeito nas próximas eleições (fls. 257/260) com documentos de fls. 261/275.
               Irani Gomes de Lima apresentou pedido de impugnação de referida candidatura (fls. 278/280), com documento de fls. 281.
               Notificado, defendeu-se o candidato às fls. 287/306, com documentos de fls. 307/324.
               Verifico que, por lapso da serventia, a página seguinte a de n° 305, encontra-se sem numeração. Nela insira-se o n° 306 e página 306a, seguinte, onde se encontra anotado “DOC.01”, passe ao nº 306-A. A sequência de numeração mostra-se correta.
               Nos termos do art. 41, da Resolução 23.455/2015 do E. TSE, vejo plausível que seja juntado aos autos os seguintes documentos: cópia do e-mail encaminhado para esta unidade eleitoral, pelo qual foi encaminhada determinação do TRE/SP, em 09/08/2016, como também da mensagem 50/COARE/SJD/TSE, de 08/08/2016, como também do despacho que proferi em 09/08/2016, em face das proferidas mensagens provindas do TRE e TSE e, ainda, cópia do ofício endereçado ao senhor secretário de negócios jurídicos do município de Taubaté, ao Meritíssimo Juiz Eleitoral da 407ª ZE e ao Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, em face das mensagens referidas e, por fim, cópia do ofício recebido por este juízo de 12/08/2016, encaminhado pelo 1º Vice-Presidente , em exercício da Câmara Municipal, com cópia do termo de posse do Presidente da Câmara no cargo de Prefeito Municipal e da certidão do Oficial de Justiça que entregou a missiva ao Presidente da Câmara, estas providencias são tomadas em razão de estar constando no “acompanhamento processual e push”, de fls. 316/318, o encaminhamento da mensagem eletrônica 50/COARE/SJD/TSE, de 08/08/2016, como última movimentação, quando da apresentação da defesa protocolada por referido candidato.
               Observado o artigo 43 e parágrafos, da Resolução n° 23.455/2015 do TSE, de 15/12/2015, cientifique-se o Ministério Público sobre a ”impugnação” apresentada por Irani Gomes de Lima.
               Tomadas essas providências, faculto as partes a manifestações no prazo previsto no art. 42 de referida resolução, ou seja, em 5 dias.
               Após, conclusos para sentença.


Taubaté, 1º de setembro de 2016.


Paulo Roberto da Silva
Juiz Eleitoral