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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

ORTIZ PERDE ALCKMIN NO HORÁRIO ELEITORAL

Juiz leitoral manda emissoras tirar do ar "fala" no horário eleitoral de Ortiz Junior. Chega de embuste!
O juiz eleitoral Paulo Roberto da Silva determinou que as emissoras de rádio  televisão de Taubaté, que transmitem o horário eleitoral gratuito retirem do ar a “fala” do governador Geraldo Alckmin em apoio a candidatura do tucano à reeleição.

Como ficou comprovado, a inserção feita no programa de Ortiz Junior é falsa, pois passa ao eleitor a impressão que é deste ano, quando o tucano teve sua cassação confirmada pelo TSE e foi afastado da Prefeitura pelo TRE-SP.

Conheço Alckmin desde 1982, quando ele era prefeito de Pindamonhangaba. Jamais o vi enfiar a mão em cumbuca para se estrepar.

Alckmin nunca foi trator. Sempre teve um trator à sua frente para abrir estrada e ele atrás, providenciando a pavimentação e colhendo os louros da vitória.

Foi assim em 1973, quando se elegeu vereador aos 18 anos. João Bosco Nogueira, que se elegeu prefeito naquele ano, e o cunhado Fernando Nogueira foram os tratores que elegeriam.

Na eleição municipal de 1976, novamente João Bosco Nogueira e Fernando Nogueira foram os tratores que abriram a estrada para Alckmin se eleger prefeito, com 22 anos, ainda estudante de medicina em Taubaté.

Deputado federal constituinte em 1988 conheceu Mário Cova, o trator que abriu as portas do governo do Estado para Alckmin, onde está instalado desde 1995, primeiro como vice-governador e partir de 6 de março de 2001 como governador interino após o falecimento de Covas.

Não será por Ortiz Junior, tricassado, que Alckmin colocará a mão na cumbuca.

NOTIFICAÇÃO

A partir da notificação da Justiça Eleitoral, as emissoras de rádio e televisão de Taubaté deverão tirar do ar a propaganda eleitoral do tucano, até que sejam substituídas por novos programas.

No alto desta página, a confirmação do horário em que a notificação foi entregue para as emissoras.

Abaixo, a sentença do juiz eleitoral mandando tirar a “fala” do governador do programa político do tucano embusteiro.

V i s t o s,
              
1) Recebo a representação.

2) As Coligações “JUNTOS TAUBATÉ ACONTECE” e PPS/PTN/PCdoB apresenta Representação em face de JOSÉ ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, COLICAÇÃO “TAUBATÉ QUE A GENTE QUER” e DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA afirmando, em resumo, que os representados exibiram, no horário eleitoral gratuito do dia 13/9/2016, às 13:00h. propaganda que se vale de trucagem, bem assim em infração ao artigo 54 da Lei nº 9.504/94, sendo de rigor a concessão da liminar para que seja suspensa sua veiculação.

Analisando de forma detida o teor da representação, sopesando as mídias que fundamentam a reclamação, forçoso reconhecer que se afigura patente que a propaganda veiculada pela coligação representada viola de forma objetiva os contornos expressos no artigo supramencionado, pois se valeu de edição de gravação de depoimento do Governador do Estado em favor do candidato representado, em pleito anterior, entremeando-a de nova gravação que não faz referência a esse mesmo candidato, tampouco ao Município de Taubaté.

Consigne-se que a manutenção de propaganda violadora das regras estabelecidas pela legislação em vigor, põe em risco o equilíbrio da disputa eleitoral, bem assim a própria integridade do pleito.

Destarte, presentes os requisitos legais, a concessão da medida liminar reclamada é medida de rigor.

Posto isso, defiro a medida liminar para o fim de determinar a suspensão da propaganda eleitoral objeto da presente representação.

Dê-se ciência do teor da presente decisão ao candidato e à coligação representada, assim como às emissoras de televisão para imediato cumprimento.

Notifiquem-se os representados para, querendo, apresentar defesa em 48 horas.

Decorrido o prazo para defesa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, tornando conclusos a seguir.           
                              
                               Taubaté, 15 de setembro de 2016.


PAULO ROBERTO DA SILVA

Juiz Eleitoral