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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

BOA NOITE, JOFFRE.
A JUSTIÇA TE PEGOU

Joffre esperneia, mas foi condenado á inlegibilidade por 3 nos. |Não poderá ser professor da Unitau, por exemplo, nem
assessorar qualquer órgão público no período. A mesma pena vale par o vereador Carlos Peixoto.
Bem que eu avisei que mais cedo o mais tarde o Catão da Vila São Geraldo seria condenado pela Justiça. E foi!

A sentença condenatória foi prolatada segunda-feira (17/10).

Joffre Neto está inelegível por três anos. No mesmo período está proibido de contratar com o serviço público e ainda terá que pagar multa de cinco salários mínimos (R$ 4.400,00), mais as custas processuais.

Isto significa que o Catão da Vila São Geraldo está inabilitado para ser professor da Unitau ou assessorar qualquer órgão público nos próximos três anos.

A mesma sentença cabe ao vereador Carlos Peixoto, corréu na ação impetrada pelo MP.

O juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, condenou os vereadores Joffre Neto e Carlos Peixoto por fraudarem uma licitação para beneficiar o Catão da Vila São Geraldo.

A fraude, verificada pela Promotoria do Patrimônio Público de Taubaté, foi detectada a partir de uma confissão do próprio vereador Joffre Neto, em “conversa particular”, com o promotor público José Carlos Sampaio.

Em junho de 2014, neste blog, denunciamos a farsa de Joffre no MP para escapar de uma possível condenação, que se consumou neste segunda-feira.

Diz o Dr. Paulo Roberto da Silva, em uma sentença de 19 laudas, referindo-se ao encontro de Joffre Neto com o promotor José Carlos Sampaio:

(...) Todavia, no curso do processo 40/10 desta Vara Judicial, o subscritor da inicial, o Doutor José Carlos de Oliveira Sampaio, Promotor de Justiça, foi cientificado acerca das circunstâncias que deram ensejo à contratação pelo próprio requerido Joaquim Marcelino Joffre Neto, em visita feita à Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, na busca de obter anuência ministerial para a liberação do pagamento do valor do contrato, o qual fora vedado por decisão proferida em processo cautelar que antecedeu ao Processo 40/10.

Segundo ele, à época, por estar acometida de uma doença, a mulher que com ele convivia em união estável necessitava submeter-se a tratamento médico, e talvez cirúrgico, na cidade de São Paulo, e como Joaquim Marcelino se encontrava desprovido de recursos financeiros para custear as despesas necessárias, buscou obter um financiamento junto a uma instituição financeira. Porém, uma vez informado dos encargos decorrentes da contratação, os considerou por demais onerosos, e, portanto, além das suas possibilidades.

Por esse motivo, e Senhor Joffre Neto buscou socorro na Câmara Municipal de Taubaté, ofertando-lhe os seus serviços ao Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, seu antigo par, o qual, na ocasião, presidia a referida Casa Legislativa.

Assim, essas foram as circunstâncias da contratação que, no entender do Ministério Público, permitira identificar o motivo que fez com que o então Presidente da Casa, Vereador Carlos Roberto, decidisse agraciá-lo com a celebração do contrato derivado do Processo Administrativo 7.386/2009.

Ocorre que, segundo o autor, para justificar a contratação e simular uma das hipóteses contempladas na Lei das Licitações de dispensa de licitação, o precitado Processo Administrativo foi conduzido de forma propositadamente tendenciosa e ilegal, com a preterição dos seus requisitos de validade, conforme reconhecido por decisão judicial.

Assim, diz a inicial, Joaquim Marcelino Jofre Neto contribuiu ativamente para a efetivação da fraude, pois como Ex-Vereador e Ex- Presidente do Poder Legislativo do Município de Taubaté, mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, estava afeito aos termos da Lei de Licitações, mas a tudo desconsiderou e ele deu início à execução dos trabalhos antes mesmo da assinatura do contrato administrativo.

O Catão da Vila São Geraldo arrastou consigo o vereador Carlos Peixoto em ato de improbidade ao fraudar licitação na Câmara Municipal de Taubaté para se beneficiar.

O mesmo está acontecendo em São Luis do Paraitinga.

Na terra de Oswaldo Cruz, Joffre Neto engabelou a então recém-eleita vereadora Edilene Alves Pereira, que o contratou em 2009, comprometendo 40% do orçamento de R$ 60 mil que a Câmara tinha para gastar em 2009.

São Luiz do Paraitinga está te esperando, Joffre!