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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

NAPOLEÃO SALVA ORTIZ.
TUCANO É INIMPUTÁVEL

O voto que salvou a carreira política de Ortiz Junior foi do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o segundo da direita para a esquerda, entre as ministras Rosa Weber e Luciana Lóssio
Ortiz Junior volta como uma vestal ao Palácio do Bom Conselho, graças ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que votou a favor do tucano na noite desta terça-feira (25), virando o placar desfavorável de 3 a 4 para 4 a 3.

O resultado não foi novidade para os que leram e acreditaram na postagem deste blog, feita no sábado (22/10), quando antecipamos porque Ortiz Junior faria carreata e passeata naquele dia.

Era evidente que começava ali a comemoração antecipada da vitória de virada que iria acontecer somente três dias depois.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que na sessão de dezembro de 2015 apenas acompanhou o ministro Henrique Neves, não só defendeu seu voto como tratou de desqualificar as provas colhidas nos autos da AIJE 58738 para absolver Ortiz Junior.

Os ministros Henrique Neves e Luiz Fux não se manifestaram na sessão desta terça-feira. Apenas mantiveram seus votos favoráveis ao prefeito de Taubaté.

Também como se esperava, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, defendeu a manutenção da cassação do diploma de Ortiz Junior e argumentou que não cabia modificação no decisum do TSE.

Seu voto foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Luciana Lóssio.

Conforme o alerta de um agente do Poder Judiciário, motivo da nossa postagem de sábado, o julgamento em Brasília seria político.

E foi!

Estranhamente, não me lembro de ter visto manifestação da PGE durante o julgamento.

Em Brasília, as provas valem menos que os sofismas jurídicos, usados “para produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna, inconsistente, incorreta  deliberadamente enganosa”, in Houaiss.

A justiça brasileira vai bem até a segunda instância, onde os julgamentos são feitos sobre provas colhidas nos autos. Já em Brasília...
Fica provado que tucano é protegido não apenas pelo Ibama, mas pelas cortes brasilienses também.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filhos não me deixa mentir.

A NOTÍCIA JÁ ESTÁ NO SÍTIO DO TSE:

“O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (25), o mandato de José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) como prefeito de Taubaté (SP) e do vice Edson Oliveira. A Corte Eleitoral tomou a decisão ao acolher embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados por Ortiz Júnior para a manutenção de seu diploma.

O ministro Herman Benjamin, relator do processo, votou pela rejeição dos embargos, juntamente com as ministras Luciana Lóssio e Rosa Weber. Para o ministro Benjamin, já houve debates em torno do caso e não há registro de qualquer omissão. “Pelo contrário, todos foram analisados com profundidade”, avaliou o relator do processo. Ortiz cumpriu o mandato como prefeito de Taubaté até 1º de agosto deste ano, quando foi cassado pelo TSE.

Já os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a divergência aberta pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que os embargos deveriam ser providos, assim como os diplomas dos candidatos. “Não ficou comprovado no processo analisado ato ilícitos nem antes ou depois de suas candidaturas em 2012” (sic), disse Gilmar Mendes.

Ortiz Junior foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Segundo a acusação do Ministério Público, ele era candidato à prefeitura e teria supostamente influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a burlar licitações para a compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo do estado, onde Bernardo era presidente na época. O objetivo seria financiar a campanha do tucano.

Mesmo afastado do cargo pelo TSE, José Bernardo Ortiz Júnior concorreu à reeleição, no dia 2 de outubro, com registro indeferido com recurso à espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Ele obteve 74.589 votos no primeiro turno, mais do que a soma dos demais concorrentes, que tiveram 73.268 votos (42,71%). O TRE de São Paulo confirmou o indeferimento da candidatura de Ortiz, que pode recorrer ao TSE. Até o momento, a Justiça Eleitoral de São Paulo não declarou um eleito no município de Taubaté.