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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

ORTIZ, DE NOVO, VAI A JULGAMENTO

Esperamos que amanhã o martelo seja batido e deixe a novela Ortiz  x TRE-SP passar em ougtro canal
Não é piada nem notícia repetida. Os juízes do TRE-SP se reúnem nesta sexta-feira (14/10) para concluir o julgamento do recurso de Ortiz Junior, que guerreia contra o indeferimento de sua candidatura.

Três juízes votaram contra Ortiz Junior: o relator Costa Wagner (jurista), Silmar Fernandes e Cláudia Fanucchi (juízes de carreira).

Os três acolheram a preliminar de ilegitimidade deste blogueiro na lide eleitoral.

Ou seja, os julgadores aceitaram a tese que este blogueiro não é parte legítima no processo por não pertencer a partido político.

Ora! A Resolução 23.455, de 15 de dezembro de 2015, me concede este direito. Simplesmente o exerci. Vejam:

Art. 43. Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao Juízo Eleitoral competente, mediante petição fundamentada, apresentada em duas vias.
§ 1º O Cartório Eleitoral procederá à juntada de uma via aos autos do pedido de registro do candidato a que se refere a notícia e encaminhará a outra via ao Ministério Público Eleitoral.
§ 2º No que couber, será adotado, na instrução da notícia de inelegibilidade, o procedimento previsto para as impugnações.

Faltam votar o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor), André Guilherme Lemes Jorge (jurista) e Marli Marques Ferreira (juíza federal).

Havendo empate, o desembargador Mário Davienne Ferraz (presidente) prolata o voto de minerva.

SUANDO FRIO

Não creio que haverá reversão no TRE-SP até por que por muito menos dois candidatos a prefeito que disputaram a eleição subjúdice, como Ortiz Junior, tiveram os registros indeferidos. Um deles, inclusive, foi o vencedor no pleito de 2 de outubro.:

Pedro Eliseu Filho – Pedrinho Eliseu (PSDB), de Araras, teve seu pedido de registro negado em primeira instância e concorreu à eleição com recurso pendente de julgamento. O TRE manteve a decisão de primeira instância porque o candidato teve conduta enquadrada nas causas de inelegibilidade, previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010) e, por isso, fica impedido de disputar o pleito.

OBS: Em Araras venceu o candidato Engenheiro Paulinho (PSD).

Lairto Luiz Piovesana Filho (PMDB), de Itajobi, teve seu requerimento deferido na primeira instância, mas a decisão do TRE-SP entendeu, por unanimidade, que lhe faltou condição de elegibilidade, em razão de não ter comprovado sua filiação ao PMDB no momento em que protocolou o pedido de registro.

OBS: Lair derrotou seu oponente Gilberto Roza (PTB).