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terça-feira, 4 de outubro de 2016

RECURSO DE ORTIZ JR VAI A
JULGAMENTO NESTA 4ª FEIRA

Não descreia: RE 338-48, de Ortiz Jr, vai a julgamento neste dia 05/10. Indeferimento deve ser mantido e tucano irá ao TSE
Quando todos ficam desanimados com as decisões judiciais, que parecem andar sempre na contramão do que esperamos com ansiedade, eis que o TRE-SP marca para esta quarta-feira (05/10) o julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior, contra o indeferimento de sua candidatura.

A manutenção do indeferimento da candidatura de Ortiz Junior, cujo julgamento foi adiado da sessão nº 87/2016, realizada na última sexta-feira (30/09), obrigará o tucano a recorrer ao TSE.

Isto significa que a eleição para prefeito de Taubaté será anulada e novo pleito, apenas para prefeito, será realizado após o julgamento do recurso pelo TSE.

Até lá, viveremos o impasse eleitoral.

Dependendo da celeridade do TSE, poderemos ter nova eleição em dezembro.

Se não for dezembro, o próximo presidente da Câmara Municipal assume interinamente a Prefeitura, até a realização de nova eleição municipal.;.

Abaixo, a pauta de julgamento nº 89/2016, com 210 itens. Destaco apenas o RE 338-48, que interessa diretamente aos taubateanos.

Pauta da sessão de 05 de outubro de 2016

Pauta sem publicação no DJE

Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 05 de outubro de 2016.

Obs.: Sessão com início às 13h30.

RE 338-48
PROCEDÊNCIA: TAUBATÉ - SP 
RELATOR(A): JUIZ L. G. COSTA WAGNER
RECORRENTE: JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
ADVOGADOS: ANDRÉ FINI TERÇAROLLI e Outros
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DE TAUBATÉ
ADVOGADA: GISELE CRISTIANE VIEIRA
RECORRIDO: IRANI GOMES DE LIMA

Total de registros: 210