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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

SAÇARICAR OU SASSARICAR?
O TSE E O CASO ORTIZ JUNIOR

Para o advogado Norberto Ribeiro. ministros do TSE terão que fazer contorcionismo para absolver Ortiz Junior
Imagine os mais fanáticos torcedores do Palmeiras saindo às ruas, em carreata, para comemorar o título do brasileirão que ainda não veio. A chance de o Palmeiras ser campeão é grande, mas o campeonato ainda não acabou. Faltam algumas rodadas e pode ocorrer algum fato superveniente que tire o provável título do Palmeiras.

Agora, imagine o prefeito tricassado saindo em carreata, na verdade um passeio turístico (havia míseros 17 veículos), para comemorar antecipadamente uma possível vitória no TSE, que julga nesta terça-feira (25), os embargos de declaração com efeito modificativo apresentado pela defesa do tucano:


Origem:
TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)

O advogado Norberto Ribeiro, um dos que mais combateu em favor da cassação do diploma de Ortiz Junior, me disse o seguinte sobre o recurso de Juju (assim Ortiz Junior é chamado entre os íntimos, um grupo fechado, do qual o advogado fez parte):

O art. 276 do Código Eleitoral determina que as decisões dos TRE estaduais são terminativas, cabendo recurso somente em dois casos.

No caso do especial, que o Juju (Ortiz Junior) ofertou (art. 275 do CE):

a) quando forem proferidas decisões contra expressa disposição da lei.

b) quando ocorrer divergências na interpretação de lei  entre dois ou mais tribunais eleitorais.”

Prossegue Norberto Ribeiro, lembrando que o recurso interposto no TR-SP foi denegado::

Segundo o art. 279, o Juju (Ortiz Junior) poderia interpor agravo de instrumento.

Sabemos que ele interpôs e perdeu, vindo agora buscar a mudança (na sentença, grifo meu) através dos embargos de declaração com efeito modificativo, em outras palavras, efeitos infringentes dos embargos de declaração.”

O advogado Norberto Ribeiro não duvida de nada. “Não sei qual a carta na manga que ele (Ortiz Junior) tem lá em Brasília... todavia, vou ser bem sincero... para ele reverter esta situação, os ministros vão ter que... como vou dizer... (saçaricar ou sassaricar, inserção minha).”

Veja o alerta de Norberto Ribeiro sobre a súmula nº 7, do STJ:


A defesa de Ortiz Junior pede a revisão de provas, pura e simplesmente. O STJ proíbe. A súmula será ignorada?
“(...) para a admissão do recurso especial, por primeiro terão que passar por cima desta súmula, que não admite reexame de prova.

E lendo a peça do nobre advogado do Juju (Ortiz Junior), ele destaca pontos onde haverá a necessidade de reexame de provas, ou seja, se o Juju gastou de fato o dinheiro do cheque na campanha, se de fato o dinheiro da FDE foi usado na campanha, enfim, meu amigo...

Repito...

Não sei qual a carta que ele (Ortiz Junior) tem na manga... todavia, para ele reverter a situação, os ministros vão ter que ‘se virar nos trinta”, rebolarem (sassaricarem - grifo meu) para que seja um decisão (com aparência de – grifo meu) legal.”

Um conselho aos “ortizistas”: é possível que nas próximas 40 horas surja algum fato superveniente que jogue água no chope de vocês.