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sexta-feira, 9 de junho de 2017

O SHOW DE HERMAN

Herman Benjamin não julga politicamente como seus pares. Infelizmente será voto vencido

Quem teve a oportunidade de acompanhar as quatro horas de leitura do voto do ministro Herman Benjamin, no processo que propõe a cassação da chapa Dilma-Temer, eleitos presidenta e vice-presidente da República em 2014, ficou surpreendido com a verve do ministro.

Herman Benjamin mostrou, uma a uma, as provas que deveriam levar a cassação da chapa eleita em 2014.

Deveriam, mas não levarão. Esta probabilidade não existe em um tribunal que decide politicamente, não sobre fatos ou provas existentes.

Os taubateanos que assistiram ao desempenho do ministro Herman Benjamin em agosto do ano passado, que levou à cassação do prefeito taubateano, “descassado” quando a composição do TSE mudou. (Esta é outra história)

É de Herman Benjamim, a frase lapidar sobre a atuação de Ortiz Junior nos subterrâneos da FDE: “Quem tira dinheiro da educação é capaz de qualquer coisa”.

Como em 2016, o voto de Herman Benjamin, brilhante em sua exposição e na divergência mantida com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não será vencedor.

Não esquecer que do outro lado, dos que julgam politicamente, está o ministro Napoleão Nunes, dono do voto que “descassou” Ortiz Junior.

Abaixo, texto do Promotor de Justiça Antonio Ozório, que teve brilhante atuação no juízo eleitoral a quo, levando à cassação de Ortiz Junior.

O Ministro Herman Benjamin é um velho conhecido. Por longos anos foi nosso colega de Ministério Público, em São Paulo. Temos muito orgulho dele, seja no campo da Ética ou do Direito. É um jurista bem acima do nível atual da maioria do TSE, ou seja, aqueles mesmos que farão 4 x 3.

De forma corajosa, aberta para todos os brasileiros, ele está demonstrando as provas do famoso processo e a politização do TSE. Está provando que pode haver dois pesos e duas medidas nas decisões, a depender do cliente ou da situação. Se é para ferrar, as provas valem (e muito!); se é para aliviar, lá vem as preliminares, a rigidez dos procedimentos e o garantismo de ocasião.

O TSE, um tribunal caríssimo, poderia aproveitar o momento histórico para mostrar ao povo brasileiro a sua importância e que pode ser um órgão pujante.

Ao que tudo indica, por uma opção política da maioria, ele vai continuar a ser o mais do mesmo.


Não é só o povo que precisa evoluir, para escolher bem os seus governantes; as nossas instituições republicanas ainda têm muito que avançar.